Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
O indicativo reverbera o quão as estratégias adotadas pelo Executivo para alavancar a arrecadação têm funcionado.
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, sancionou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, que possibilita aos aguabranquenses a quitação de débitos.
Além disso, o presidente enfatizou a relevância do Banco Africano de Desenvolvimento como um meio de diversificar as fontes de financiamento
Do total, mais de 5,5 milhões de famílias também ganham R$ 108 do Auxílio Gás; quem tem NIS com final 1 recebe no primeiro dia
Além das quebras dos sigilos fiscal e bancário de Bolsonaro e Michelle, o ministro também autorizou pedido de cooperação internacional para investigá-los
Clube merengue teve que ir ao mercado para suprir a ausência de um goleiro de peso, após a lesão que sofreu o Courtois
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Na sexta, a PF também pediu a quebra dos sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Um deles ocorreu em junho de 2022, quando Bolsonaro viajou aos Estados Unidos para participar da Cúpula das Américas.
A paixão dos torcedores tem marcado ao ano de 2023, fazendo com que o clube sempre jogue para grande públicos fora de casa
Aumento significativo representa um incremento de 47,4 milhões de toneladas em comparação com o ciclo passado.
Fred estava vinculado aos Red Devils até o mês de junho de 2024, entretanto, buscava oportunidade para desfrutar de mais tempo em campo.
O clube estaria convicto de que Mbappé já teria estabelecido um acordo com o Real Madrid para assinar contrato durante o verão de 2024.
Jogador estava queria deixar a equipe inglesa na temporada passada, permaneceu com a garantia que nessa iria sair
Há uma crença no PSG de que Mbappé já tenha um acordo firmado com o Real Madrid para se unir ao clube espanhol no verão de 2024.
Direção da Apamgil emite nota de agradecimentos aos participantes e apoiadores pela participação na 24a Caminhada da Purificação do corpo e da Alma
A Conmebol divulgou nessa sexta-feira (04), um documento estabelecendo prazo para que o Flamengo apresente sua defesa até o dia 11 de agosto.
O levantamento ouviu 1000 eleitores com 16 anos ou mais, com margem de erro de 3,09% e nível de confiança de 95%.
As autoridades constataram que além das drogas, o policial fornecia armas e documentos oficiais para uma facção criminosa.
O presente foi oferecido a Bolsonaro durante um almoço oferecido pelo rei da Arábia Saudita