O desafio é colocar em votação, em agenda do colegiado prevista para a próxima sexta-feira (29), uma proposta de congelamento do preço do combustível para efeito do ICMS
A proposta está na Comissão de Controle Fiscal, Finanças e Tributação aguardando o parecer do deputado João Madison (MDB)
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
A Comissão de Fiscalização realizou uma audiência pública para debater o alto preço dos combustíveis no Piauí.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Após ser analisada no Plenário, caso receba a anuência dos parlamentares, será direcionada ao governador Wellington Dias (PT).
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema.
O Programa Eficiência Municipal do Banco do Brasil trata-se de uma linha de crédito voltada para o setor público.
O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Realizado em 2018, o concurso disponibilizava 250 vagas para agentes em cadastro de reserva, dos quais apenas 80 foram nomeados
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Artigo fazia parte da Política de Inovação Educação Conectada (Peic), proposta pelo próprio Executivo
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
A Piauí Conectado é um dos quatro principais casos que foram selecionados por um conselho consultivo com autoridades de países como Itália, Holanda e Estados Unidos
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
O programa comemora os 28 anos da companhia e tem como objetivo tornar o alcance às apresentações do grupo mais acessíveis para todas as zonas da cidade.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Milton Ribeiro participa no Senado, de audiência presidida pelo senador piauiense Marcelo Castro.
Ao todo, serão investidos cerca de R$ 6 milhões através do Programa Lagoas do Norte.
A proposta foi apresentada pelo deputado Franzé Silva e abrange outros ambientes fechados.
Do paisagismo tradicional francês à biodiversidade brasileira e à ostentação em Dubai, estes parques atraem centenas de milhares de turistas!