Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
Engajamundo exibia cartazes com uma contundente indagação: "A COP passará, mas quantas manchas permanecerão?"
Em vídeo de apresentação, o jogador é apresentado com uma animada bateria de escola de samba, como chegada à Premier League.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Livros do catálogo do Programa Nacional do Livro Didático, rejeitado por São Paulo, são adotados por escolas particulares de ponta do país
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
A equipe inglesa tenta ter o atacante francês por meio de empréstimo. O contrato valeria por um ano e adiaria os planos do Real Madrid de ter o jogador na próxima temporada
Para o próximo ano, a equipe quer fazer uma capacitação para todos os 12 territórios do estado
Financeiramente, o Racing expressa um desejo, porém, pelo lado do Palmeiras, a negociação ainda não se mostra viável.
O Real Madrid tem a possibilidade de pagar o elevado valor solicitado pelo PSG, possuindo o jogador na atual temporada.
Wellington classificou como "fuxico", as informações de tentativas recorrentes de membros do centrão, mais precisamente de partidos como Progressistas e Republicanos
Este ano a feira acontecerá nos dias 28 e 29 de Outubro no Centro de Convenções de Teresina e traz muitas novidades, entre elas, a proposta de outlet.
A maior feira no segmento materno-infantil do nordeste “My Kids” está de volta em sua terceira edição e promete movimentar o cenário teresinense
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
A implementação de ponto facultativo durante as partidas segue o mesmo padrão tradicionalmente adotado no futebol masculino.
O Solar das Doze Janelas está recebendo a exposição ‘Quaresma – Artes Plásticas’, assinada pelo artista visual, Marcos Quaresma, de 22 anos.
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
"O Deputado Franzé destacou as questões de mobilidade urbana, transporte público, saúde e industrialização para gerar empregos e divisas para Teresina", disse Gustavo Henrique.
O valor é maior em 34% ao concedido o ano passado.
Vereadora Teresinha Medeiros é contra separar vereadores e secretários em chapas diferentes
Dias assinou decreto para aumentar em R$ 2 mil valor do fomento rural às familias da Agricultura Familiar e teve reunião reservada com o presidente
A proposta foi vetada pela gestão Pessoa, sob a alegação de que, para alguns prédios públicos, é prerrogativa do gestor fazer a escolha no nome
O município de Oeiras ficou em 1° lugar do Nordeste em programa do Ministério do Esporte para incentivo ao Skate