A denúncia foi recebida pelo TJDFT, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e está na primeira instância.
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
É improvável que o jogador seja extraditado, já que o Brasil não o faz a seus cidadãos. Portanto, o jogador só corre risco de prisão caso deixei o país.
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
Jogador e amigo já foram condenados por participação em estupro coletivo em duas instâncias
Themístocles Filho afirmou que é importante a Alepi fazer sua parte e conseguir os valores para esse fortalecimento no Piauí e as instâncias responsáveis resolvem as destinações
Após a leitura e a aprovação pela Comissão Parlamentar de Inquérito, o relatório será enviado para várias instâncias como a Procuradoria-Geral.
O empresário já havia sido absolvido em primeira instância em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos
Peoa de 'A Fazenda 13' saiu ganhando após derrota em primeira instância
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
O mandado de prisão foi expedido decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado, ou seja, passou por todas as instâncias.
Presidente nacional do PTB pode recorrer de decisão de 1ª instância por ofensa contra o governador Eduardo Leite (PSDB-RS)
Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que este foi o depoimento mais contraditório da CPI.
Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.
O Estado recorreu até a última instância com a justificativa de que a decisão causaria grave lesão à ordem e economia pública.
Renan classificou a decisão como "uma interferência indevida de um juiz de primeira instância no poder Legislativo
O processo movido contra a banca organizadora do concurso foi negado em primeira instância, mas a defesa de Rodrigo recorreu e o caso será julgado pelos desembargadores do TRF1.
Veja os próximos passo para a acusação do jogador
Clube e jogador interrompem vínculo após pressões e revelação de trechos da sentença na Justiça italiana; atacante tem condenação em primeira instância por violência sexual
O processo sobre as “rachadinhas” vai para 2ª instância
O jornal cita atuação de Moro como juiz de primeira instância à frente das investigações da operação Lava Jato.