O prazo encerra no dia 04 de setembro.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
Ao todo, são 206 lotes que reúnem milhares de mercadorias apreendidas ou abandonadas em aeroportos ou regiões de fronteira
O auxílio da tecnologia trás novas implementações para a área da medicina, garantindo também, avanços nos processos multidisciplinares do segmento.
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
A estilista e empresária Flávia Aranha é uma das atrações confirmadas.
A 109ª sessão, realizada nesta segunda, foi presidida pelo desembargador e vice-presidente do TJ-PI, Raimundo Eufrásio Alves
Foi realizada uma divisão por setores, a fim de facilitar o acesso de operadores do Direito e de jurisdicionados
A informação foi confirmada pela Semec, passados mais de dois anos desde a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia de Covid-19.
Oportunidades tem salários entre R$ 1,7 mil e R$ 3,2 mil; inscrições devem ser feitas até sexta-feira (6)
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
Segundo a norma administrativa, o horário de expediente será das 8h às 14h, com a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência
Secretário diz que a Semec espera o retorno dos professores às salas de aula.
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
Na reunião foram discutidas as medidas necessárias para se trabalhar o Decreto Municipal n° 22.200
Governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcus Gadelha, fazem live para anunciar as novas medidas nesta sexta, 18
O decreto publicado no último domingo (13) tem validade até o próximo dia 20 e prevê, também, as restrições do funcionamento do comércio
Segundo ele, no momento a prestação jurisdicional acontece de forma híbrida, com 50% do trabalho de forma presencial e 50% remota
O prazo para entregar a declaração em 2022 se encerra às 23h59 do dia 29 de abril
Escolas do interior recebem seus alunos nesta quinta-feira para o primeiro dia de aula 100% presencial.
Prefeita de Timon informou sobre o retorno das aulas presenciais nesta quinta-feira (3), que deve ocorrer de forma gradual.
O Plano Operacional Especial de Carnaval inicia neste sábado (26/02) e mobiliza mais de 650 profissionais
João Pedro atingiu a pontuação de 825,38, garantindo a vaga no sistema de ampla concorrência
De acordo com o documento, a retomada das atividades escolares presenciais deve ser reconhecida como prioridade absoluta.