Os advogados alegaram que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno, não proibia Daniel Silveira de sair de casa durante o dia.
Essas transferências foram fundamentais para a implementação e continuidade de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do Estado.
As acusações foram feitas pelo ex-candidato Gustavo Henrique e agora correm na Justiça. Os partidos foram intimados.
A alteração do orçamento também será refletida no Plano Plurianual 2024-2027, que estabelece as metas e prioridades da administração pública para os próximos anos.
As medidas visam reconhecer e incentivar o desempenho operacional e as atividades de natureza especial realizadas pela categoria.
Segundo informações da Polícia Militar, o crime foi cometido por dois homens que se aproximaram de motocicleta e efetuaram vários disparos contra o vereador.
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora inicial do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.
O complexo turístico da Lagoa do Portinho foi revitalizado, a entrega marca uma aposta no turismo na região.
Presidente da Câmara se reuniu nesta quinta-feira com o Lula no Alvorada para tratar de bloqueio de verba
O aumento de 13,6% foi justificado pela administração municipal como necessário para cobrir a inflação acumulada desde a última mudança em janeiro de 2020
Além de travar o pagamento das emendas, o ministro Flávio Dino mandou a Polícia Federal investigar possíveis irregularidades
A decisão foi baseada em parecer da Procuradoria-Geral da República, que argumentou que as circunstâncias que justificaram as prisões continuam válidas.
A ação ocorreu na região do Mercado do Porto, onde testemunhas gravaram um caminhão despejando materiais de obra em uma Área de Preservação Permanente
As obras representam investimentos significativos para a região, incluindo a reforma do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Maria Isaías de Jesus
Nos bastidores, Lira sinalizou que líderes partidários pretendem solicitar uma audiência com o presidente Lula para buscar a liberação dos recursos
Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem.
Os foragidos foram identificados como Antonio Alves Pinheiro Junior, Edilaine da Silva Santos, Romario Garcia Rodrigues e Rosana Maciel Gomes
Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal) reagem ao texto
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
A pesquisa também incluirá nomes do espectro da direita - como Jair, Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas
O decreto, elaborado pelo Ministério da Justiça, propõe que a força policial seja usada apenas em casos de ameaça real ou potencial, com armas de fogo como último recurso
Daniel estava em liberdade condicional desde a última sexta-feira (20), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Nesta segunda-feira (23), o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta e concede o indulto de Natal de 2024.
Nesta segunda, o Conanda aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e especializado de crianças e adolescentes
A declaração de Trump foi feita um dia após o atual presidente, Joe Biden, aliviar a sentença de 37 dos 40 condenados à morte pelo governo federal, convertendo suas penas em prisão perpétua