Congresso Nacional mantém veto de Lula e garante BPC para pessoas com deficiência leve. Entenda como fica a concessão do benefício e os critérios de avaliação.
Ao entrar na Argentina, os cinco ingressaram com pedido de refúgio político na Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina, mas até o momento não obtiveram resposta
Contran eliminou a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira de Habilitação
As renomeações foram oficializadas pelo governador Rafael Fonteles (PT) no Diário Oficial do Estado.
Vereador queria ser recebido pelo pai no dia do aniversário, mas regra da PF não permite visitas aos domingos
Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).
O ministro também decretou sigilo sobre todo o processo. Antes da decisão desta quarta, Toffoli havia decretado sigilo sobre o pedido da defesa de Vorcaro
Tribunal Criminal número 3 de Buenos Aires analisa pedido de extradição encaminhado pelo STF.
Davi Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que limita o PGR a denunciar ministros do STF. Entenda a polêmica e o impacto no Senado.
Vital do Rêgo é reeleito presidente do TCU por unanimidade. Jorge Oliveira também foi reconduzido ao cargo de vice-presidente. Saiba mais sobre a eleição!
Portarias assinadas por Lewandowski cumprem decisão do STF após condenação por tentativa de golpe
Pastor Isidório, que se autodeclara ex-gay, justifica a proposta com críticas à atenção dada a outras causas.
De acordo com a investigação, TH Jóias utilizava o cargo na Alerj para atuar em favor de uma facção criminosa.
A proposta segue agora para redação final e posteriormente será enviada à Prefeitura, que decidirá pela sanção ou veto.
A corporação aponta que o parlamentar teria repassado informações sigilosas relacionadas à Operação Zargun, deflagrada em setembro, quando o então deputado estadual TH Joias foi preso.
PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.
De acordo com a Polícia Federal, a suspeita é de que Rodrigo Bacellar tenha fornecido detalhes internos da operação anterior a investigados.
Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1
Vice-presidente Francisco Limma vai recepcionar diplomata do Consulado argentino em Recife
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro
O texto foi criado para combater o capacitismo, garantir inclusão e participação ativa de pessoas com deficiência no judiciário.
Família de pescador colombiano morto em ataque norte-americano acusa os EUA de execução extrajudicial e de violação dos direitos humanos.
Durante evento do Partido dos Trabalhadores, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, demonstrou mais uma vez seu apoio à operação no Estado.
Antônia Lúcia tornou públicas as queixas contra o marido nas redes sociais, reacendendo o debate sobre a vida pública e privada do pastor, um dos nomes mais influentes da política evangélica no Congresso.
A conversa telefônica entre Lula e Donald Trump, realizada de forma reservada nesta terça-feira (2/12), abriu um novo capítulo na relação entre Brasil e Estados Unidos.