Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
Sarney disse que não se sente voltando à Presidência.
A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terça-feira e tem requerimento de urgência para ser votado pelo Plenário
"É sabida a minha admiração, o meu respeito e minha amizade pelo presidente Lula", diz a presidente
Ele estava preso desde sexta após ter sido condenado a 39 anos de prisão. Cachoeira já havia passado nove meses preso por comandar jogo ilegal
Projeto que permite curar gays de sua homossexualidade avança no Congresso
Pela lei, as informações sobre o valor dos tributos incidentes sobre o montante do produto ou serviço devem ser prestadas de forma clara e detalhada
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí desaprovou na sessão de ontem as contas do PSOL relativas ao exercício de 2010
Só as bancadas do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo são contra.
Rogério Tolentino foi condenado anteriormente a oito anos e cinco meses por corrupção ativa
Presidente comemora a entrega de 1 milhão de casas. “É um momento histórico para o país”, diz Dilma.
O requerimento deve ser apresentado na sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (11).
Contraventor ficará no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de GO. Deslocamento foi feito depois de pouco mais de 24h após prisão pela PF
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
A obra será entregue para as comunidades até o dia 27 de dezembro, completando quatro viadutos interligando bairros da zona Norte
Dilma também demonstrou estar otimista com relação à economia do país
Presidente deixou Brasília neste domingo e só deve retornar no sábado.
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
A Polícia Federal decidiu pedir os novos indiciamentos após analisar depoimentos e documentos apreendidos na operação
PT ataca PSDB por ser contra "conta de luz mais barata"
Ele foi levado para a sede da Polícia Federal, onde segue detido.
Foram postadas mensagens que chamam o PSDB de "Partido Sabotador". Conteúdos fazem referência à postura do partido no caso das tarifas de luz
Assis Carvalho acredita que, se for colocado em votação, veto será facilmente derrubado
Outros 5.537 inquéritos foram abertos para apurar casos de improbidade administrativa.