Por José Osmando
Os indicadores sobre a realidade da indústria brasileira são alarmantes e têm causado visível preocupação ao atual Governo. Lula vem, desde a campanha eleitoral, alertando para o destroçamento de setores fundamentais daquele que já foi o mais importante segmento da economia nacional, cujo início se deu nos anos 1930 e alcançou grande expansão no período em que o Brasil era governado por Juscelino Kubitscheck.
Um dos segmentos mais duramente atingido nesse longo período de derrocada, é o farmacêutico, fundamental não apenas para a economia nacional, mas para a saúde da população. Os problemas nessa área, conforme se tem constatado, alastram-se dos hospitais para as farmácias, com incidência mortal sobre os serviços públicos, diante de uma escassez escancarada, do descaso governamental e de uma indústria destruída.
ALERTA
Entidades ligadas ao setor farmacêutico têm alertado que a escassez de remédios só tem aumentado, nessa que é a mais grave crise brasileira. O drama começa pelos hospitais. Em diversos estados, faltam medicamentos – desde os básicos até os de alta complexidade. A rede hospitalar não dispõe de até 134 itens distribuídos pelo ministério da Saúde.
Na lista estão, por exemplo, o micofenolato, para prevenir rejeição em transplante de órgãos; a alfaepoetina, que combate anemia; e o ribavirina, empregado contra a hepatite C. Nos últimos meses, foi a vez das farmácias. Isso vem desde 2019. Antibióticos infantis estão ausentes, embora tenha aumentado a incidência de doenças respiratórias nas crianças, o que se agravou durante a pandemia do Coronavírus.
PREÇOS SOBEM
Com a escassez de remédios, além das dificuldades para a cura de incontáveis doenças, o bolso das pessoas sofre progressivos furos, pois a realidade não tem contornos. Se falta o produto, se a procura é maior do que a oferta, os preços sobem sem parar. Além disso, a crise no nesse setor industrial brasileiro reduz o faturamento das empresas, que tentam se proteger cortando empregos valiosos e necessários à sobrevivência das famílias.
AMEÇA NO ABASTECIMENTO
E o que fez o governo passado, que agora o Governo Lula tenta consertar? Um acordo assinado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro com países europeus, tornou-se grande ameaça ao abastecimento local de remédios e produtos médicos para o suprimento do nosso Sistema Único de Saúde (SUS), afetando diretamente a vida das pessoas mais carentes, que dependem dos serviços de atendimento público. No interesse de acelerar o acordo com os europeus, o governo passado cedeu em pontos considerados estratégicos para a indústria brasileira de remédios.
ABERTURA DO MERCADO
Um desses pontos de agachamento diante dos europeus pelo governo anterior, foi a abertura do mercado de compras governamentais, permitindo que empresas estrangeiras possam competir de igual para igual em licitações públicas no Brasil. Com essa abertura de porta oficializada, pequenas e médias empresas brasileiras teriam reduzidas drasticamente (e de modo progressivo) as suas margens de vantagem.
NOVO ACORDO
O presidente Lula, que trabalha para firmar novo acordo com a União Europeia até julho deste ano, quer ver essa medida do governo anterior reformada, de modo a restabelecer proteção à indústria nacional. Além disso, o Governo anunciou, na semana passada, a retomada de mecanismos que foram criados e implantados em 2008, que instituíram uma política nacional de abastecimento de remédios e inovação, o chamado Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, cuja atuação foi encerrada por Bolsonaro. Lula já anunciou o objetivo de que 70% dos equipamentos e vacinas que forneçam para o SUS sejam produzidos no Brasil.