Partido também afirmou que filhos de Bolsonaro estariam disseminando fake news contra o presidente Lula nas redes sociais
Segundo o secretário da Fazenda, Emilío Júnior, o governo deve se reunir com representantes da classe dos motoristas por aplicativos e com as empresas que operam o serviço para criar o regulamento que vai balizar a lei.
TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatos e nudez
Segundo o relator da proposta, o ministro Nunes Marques, as mudanças não representam ameaça às liberdades individuais
Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
Petição protocolada por Lindbergh Farias solicita retirada de conteúdo em até 24 horas.
Tribunal deve ampliar as restrições do uso da Inteligência Artificial nas campanhas de 2026; TSE deve divulgar novas regras até 5 de março
Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do STF, sinaliza rigidez em transparência e conduta. Conheça as novas regras para ministros e magistrados
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança
Em agosto, David Vélez se desfez de 33 milhões de ações Classe A por US$ 435,6 milhões, algo próximo de R$ 2,35 bilhões no câmbio da época
Ministro André Mendonça, relator do caso, ponderou a necessidade de fazer ajustes do estatuto do partido para ficar em conformidade com a legislação, no prazo de 90 dias
Medida garante isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026, sem limite de 5 anos.
Os líderes podem se encontra na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) neste domingo (26); tarifaço dos EUA deve ser discutido na ocasião
Veja a declaração de bens dos vereadores eleitos em Teresina nas eleições de 2024. Descubra quem não tinha nada a declarar.
William Guimarães vai presidir a Comissão Especial de Integração da Advocacia com o Tribunal Superior Eleitoral do Conselho Federal da OAB
Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. A data da posse ainda não foi marcada.
Após boatos nas redes sociais, Governo do Piauí esclarece que pequenos produtores, famílias de baixa renda e comunidades tradicionais seguem isentos da cobrança pela água de poços, conforme nova regulamentação de 2025.
Pela proposta, com base em cálculos da Receita, haverá alíquota de 10% para quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais
Zambelli também é investigada em outros processos no STF e na Justiça Eleitoral. Entre as acusações estão porte ilegal de arma, disseminação de fake news e envolvimento em articulações golpistas
A meta é que o texto seja votado no Senado Federal no segundo semestre.
O certame oferece 412 vagas efetivas para cargos de nível superior, com lotação no TSE e em 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Episódio ocorreu na última sexta-feira (16), durante seminário ocorrido no edifício-sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília
Segundo o TSE, ainda há 5,1 milhões de pessoas na lista de eleitores faltosos. Quem não regularizar situação fica impedido de tirar passaporte ou assumir cargo em concurso público