Licença-paternidade muda no Brasil: quando começa, quantos dias serão e quem pode pedir
- Nova lei
A mudança representa um avanço na divisão de responsabilidades com os filhos e no fortalecimento do vínculo entre pai e criança desde os primeiros dias de vida, seja no nascimento ou na adoção.
- Nova lei
Um dos pontos centrais da nova legislação é a criação do chamado salário-paternidade, benefício que será custeado pela Previdência Social.
Na prática, o trabalhador continuará recebendo o valor integral da sua remuneração durante o período de afastamento, mas o pagamento será feito com compensação ou reembolso ao empregador pelo INSS.
O modelo foi adotado para reduzir o impacto financeiro sobre as empresas e evitar resistência na contratação de trabalhadores homens em idade reprodutiva, transferindo ao sistema previdenciário a responsabilidade de garantir a renda durante a licença.