Apoliana Oliveira

A vereadora Elzuila Calisto (PT) manifestou repúdio ao veto de Jair Bolsonaro a trechos da Lei Lei 14.214, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

O presidente rejeitou o primeiro artigo da lei, que previa a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual, que beneficiaria estudantes da rede pública e mulheres em situação de pobreza.

“Foi um desmonte, que prejudica os principais artigos do projeto. Nós repudiamos e ficamos decepcionados em ver tal projeto ser vetado pelo presidente”, avalia a vereadora.

Ela agora defende a implantação do programa a nível municipal, conforme previsto em projeto de sua autoria, aprovado pela Câmara de Vereadores.  A parlamentar pede ainda o empenho do Congresso Nacional para a derrubada do veto. “Vamos pressionar”, disse.

SOBRE A LEI

Com os vetos de Bolsonaro, o alcance da nova lei ficou restrito à criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que tem como objetivos combater a precariedade menstrual, oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações de proteção à saúde menstrual.

Foi mantida a obrigatoriedade do poder público de promover campanha informativa sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a mulher. A nova lei determina também que o programa seja implementado de forma integrada entre todos os entes federados, mediante atuação, em especial, das áreas de saúde, de assistência social, de educação e de segurança pública.

Com informações da Agência Senado

O impasse entre a prefeitura de Teresina e os empresários do setor de transporte público chegou ao fim após mais de nove meses. Todos os empresários concordaram com a última proposta apresentada pelo Palácio da Cidade, que garante a retomada da prestação do serviço nos próximos dias.

A informação foi confirmada ao blog pela consultora jurídica do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), a advogada Naiara Moraes. "Em nota, o Consórcio SITT diz que "os empresários concordaram com os pontos discutidos na reunião e entraram em consenso com o ente municipal em relação às propostas apresentadas e minutas pactuadas".

"O termo de Compromisso de Gestão formaliza a assunção mútua de responsabilidades e compromissos entre os participantes no que se refere ao Contrato de Concessão dos Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros, atualmente vigentes no município de Teresina, visando a melhoria do sistema de transporte da cidade de Teresina e das relações com seus empregados. Houve uma compreensão de que os pontos que ainda são divergentes serão debatidos em uma Comissão que será criada por decreto da Prefeitura de Teresina e que no prazo de 60 dias prorrogável, por igual período, encaminhará novas decisões sobre as quais ainda não se tem um acordo", explica a advogada.

O secretário de Planejamento da prefeitura, João Henrique Souza, também confirmou o acordo. "Cheguei de viagem ontem à noite, por volta de 23 horas, e recebei uma mensagem da Dra Naiara me agradecendo, e confirmando que finalmente os empresários tinham assinado o acordo", informou por telefone.

DÍVIDA DE 2020

Segundo o procurador do Município, Aurélio Lobão, o acordo que será protocolado na Justiça se refere à dívida de 2020, no valor de R$ 21 milhões. Os consórcios consentiram numa entrada de R$ 10,5 milhões sendo paga a primeira parcela de R$ 4,5 milhões esse mês, em novembro e dezembro R$ 3 milhões cada e a partir de janeiro parcelas de R$ 1,2 milhão até finalizar o valor total.

Cada consórcio receberá proporcionalmente os valores, de acordo com o consignado no acordo originário e que houve um comprometimento no sentido de dar início ao cumprimento de obrigações trabalhistas.

BILHETAGEM

O acordo prevê a retomada imediata da frota às ruas, conforme as ordens de serviço da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), e também trata de pontos como suspensão dos pagamentos às empresas em caso de paralisação dos trabalhadores e o controle da bilhetagem eletrônica, que passará para o município a partir de 1ª de dezembro. A comercialização continua com o SETUT.

Nas próximas horas, o chefe da PGM irá receber o documento assinado pelos empresários e, com a assinatura do prefeito, será homologado. "Esse acordo mostra a boa fé da prefeitura em resolver o problema, um sinal de bandeira branca. O interesse público deve preponderar. A gente quer transparência", disse Aurélio Lobão.

O secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Rafael Fonteles (PT), voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que declarou ser um "zero à esquerda" no controle da inflação no país.

"Temos um presidente que não sabe o que fazer", publicou Rafael em sua conta no Twitter.

Para o petista, a declaração de Bolsonaro "dá uma dimensão da grandeza do problema que temos no nosso país".

"É essa incapacidade e incompetência, admitida pelo próprio presidente, que produz instabilidades, gera aumentos de preços dos alimentos e dos combustíveis e traz de volta a inflação, um mal que reduz o poder de compra de todos e corrói os salários dos trabalhadores", completou.

Inflação e ­fome

Na entrevista que concedeu a uma rádio, Bolsonaro afirmou que deposita sua confiança no presidente do Banco Central, Roberto Campos, para controlar a inflação. "Se o remédio para combater é só aumentar a taxa de juros qualquer um pode ocupar o Banco Central. Ele sabe o que fazer", disse. 

Em um grupo de WhatsApp, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, admitiu a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), se filiar ao Progressistas.

"90% de chance", escreveu.

Nogueira está licenciado da presidência do Progressistas, mas ainda dita as regras no partido, o mais proeminente do Centrão.

Para 2022, quando tentará a reeleição, um dos principais desafios de Bolsonaro é de fato encontrar uma legenda. A ficha de filiação precisa ser assinada até abril, prazo mínimo previsto na Legislação Eleitoral.

Ao menos 9 partidos já negociaram com o presidente. Os mais recentes convites vieram do Patriota e do PTB de Roberto Jefferson.

O grupo de oposição no Piauí visitará doze municípios neste final de semana. A caravana, liderada pela deputada federal Iracema Portella (Progressistas), percorrerá São João do Piauí, João Costa, Capitão Gervásio, Campo Alegre do Fidalgo, São Francisco de Assis do Piauí, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Bela Vista do Piauí, Simplício Mendes, Isaías Coelho, Conceição do Canindé e Paes Landim.

O ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, que deve compor chapa majoritária com Iracema em 2022, também acompanha a agenda. 

A primeira parada, já na manhã desta sexta-feira (24), foi em São João do Piauí, onde foi recebida pelo Dr. Eduardo Moura, liderança no município. Os prefeitos da região vão seguir a caravana, incluindo: Dr Thales Coelho, de Paquetá; Léo Leite, de Pedro Laurentino; Zé Neto, de João Costa; Heli, de Nova Santa Rita e Thalles Marques, de Paes Landim.

Até domingo (26), Iracema fará entrega de kits de irrigação, assinará ordens de serviço, além da entrega de ônibus escolares e reformas.

O deputado estadual Hélio Isaías (Progressistas) está de volta à Secretaria dos Transportes. A portaria de nomeação, assinada pelo governador Wellington Dias, está publicada na edição desta segunda-feira (20/09) do Diário Oficial do Estado.

Isaías deixou a pasta na semana passada para votar em Zé Santana (MDB), na eleição para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

O movimento gerou a insatisfação do governador Wellington Dias (PT), que chamou o parlamentar, às vésperas da votação na Assembleia Legislativa, em busca do apoio de Isaías e da bancada do MDB em favor de Flora Izabel (PT), que acabou sendo eleita com os votos do "G5".

Um acordo que envolve a sucessão na presidência da Alepi.

Mas e Wilson Brandão? O deputado, que se afastou da pasta da Mineração para concorrer à vaga de conselheiro, ainda não retornou ao espaço no governo. 

Um movimento que, de fato, pode não ocorrer. Afinal, Brandão - que chegou a ser considerado favorito na semana da eleição - ficou bastante chateado com a investida do Palácio de Karnak para assegurar a vitória de Flora. Mágoa que não será superada tão facilmente.

Pré-candidata ao governo do Piauí pela oposição, a deputada federal Iracema Portella (Progressistas) criticou o envolvimento do governador Wellington Dias (PT) nos bastidores da eleição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que acontece nesta quinta-feira (16/09), na Assembleia Legislativa.

"O Piauí não deve ter nenhum problema, porque só isso justifica o tempo e a energia gastos pelo governador Wellington Dias na eleição do TCE, da qual ele não é parte legalmente interessada", escreveu a parlamentar em publicação no Twitter, no início da manhã.

"Com tantos problemas a serem enfrentados, é lamentável que o governador pense mais em política pequena que em ações que mudem de verdade a vida das pessoas", completou.

A eleição

O Progressistas de Iracema têm candidato na eleição do TCE. É o deputado Wilson Brandão, que até então fazia parte do time de secretários de Wellington.

As bancas de apostas colocam Wilson no segundo turno com Flora Izabel, candidata do Partido dos Trabalhadores, considerada favorita por ter o apoio de Wellington.

Ainda entre os parlamentares, disputam os deputados Zé Santana (MDB) e Flávio Nogueira Júnior (PDT). Nas últimas horas, foi grande a movimentação nos bastidores em busca do "vira voto".

De um lado, o governo tentando a vitória de Flora ainda no primeiro turno. Do outro, o empenho para impedir essa empreitada.

A eleição para escolha do novo conselheiro do TCE inicia às 11h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.

Após passar por Robert Rios e João Henrique Sousa, o abacaxi do transporte público de Teresina está agora nas mãos do major Cláudio Pessoa, o Plano C do prefeito Dr. Pessoa. Ontem, numa reunião com o SITT e os 4 consórcios que operam o sistema, Cláudio ganhou certa simpatia dos empresários, que se comprometeram em encerrar as conversas com deputados e vereadores em busca de alternativas e pressões outras para fazer “a coisa andar”.

Após o encontro, Strans e SITT alinharam os discursos. Acertaram um auxílio gratuidade e concordaram que o aporte não significa dinheiro no bolso dos empresários, mas uma forma de restabelecer o equilíbrio financeiro do sistema. O valor será definido com um cruzamento de planilhas até a próxima sexta-feira.

O Plano de Cláudio é chegar a uma solução e, o mais importante, ter ônibus nas ruas já na próxima semana. Se não conseguir, o prefeito pode seguir para a próxima letra do alfabeto.

Tem gerado incômodo a sinalização da prefeitura de Teresina, de que pode manter o contrato com as empresas de ônibus que operam o transporte público. Com mediação do secretário de Planejamento, João Henrique Souza, a ideia é chegar a um acordo, que coloque nas mãos do município o controle sobre a bilhetagem eletrônica.

Dentre as reações, a do vereador Dudu (PT), presidente da CPI do Transporte Público, que concluiu seus trabalhos recomendando a rescisão do contrato, enumerando indícios de irregularidades, que serão inclusive levados ao Ministério Público.

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB), que pretende disputar a reeleição em 2022, pode fazer dobradinha com o delegado Samuel Silveira, que não descarta a candidatura a deputado federal.

E a dobradinha tem as bençãos de Silvio Mendes (PSDB), com quem Marden e Samuel estiveram reunidos nesta segunda-feira (30/08).