Apoliana Oliveira

Atualizada às 10h26

O prefeitura de Teresina vai receber os vereadores na manhã desta terça-feira (29/11), às 11h, no Palácio da Cidade, para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023, já aprovado pelo Legislativo. 

De acordo com o apurado pelo blog, o Palácio deseja reverter as alterações aprovadas em plenário, com mais de R$ 135 milhões remanejados da proposta original enviada pelo Executivo. Isso seria feito através de veto, que precisa ser mantido ao ser analisado em Plenário. 

Com as nomeações acordadas com parte da bancada do prefeito na Câmara, há sinalização de retornar para 35% o índice de remanejamento da receita do orçamento, que foi reduzida para 10%.

Mas não há consenso sobre a anulação dos remanejamentos. Dois são inegociáveis: as alterações que beneficiam a Saad Sudeste e a Saad Rural. 

A reunião vai debater ainda o destravamento de emendas impositivas dos parlamentares e o pedido de empréstimo no valor de R$ 250 milhões com o Banco de Brasília, que será aprovado sem maiores dificuldades.

O deputado eleito pelo Republicanos, Jeová Alencar, declarou voto para Franzé Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. 

“O Franzé eu já conheço há muito tempo, e a gente tem essa amizade, amizade sincera, e quando ele colocou seu nome como candidato à presidência da Assembleia, ele me procurou, nós conversamos, e eu vou votar no Franzé, pode ter certeza”, declarou ao blog.

Com o voto de Jeova, o PT fica ainda mais perto de assegurar a vitória na eleição, marcada para fevereiro. Do partido, Franzé já tem 12 votos. 

Evaldo Gomes, do Solidariedade, tende a apoiar o PT. E com o voto de Jeová, já são 14 votos para Franzé. Neste cenário, mais um voto pode ser decisivo, considerando que o critério de desempate por idade favorece o petista.

Presidente eleito da Câmara de Vereadores de Teresina, Enzo Samuel (PDT) tem elevado o tom das críticas à administração de Dr. Pessoa (Republicanos). Não se admite na oposição, mas lidera - informalmente - um grupo de vereadores insatisfeitos com o pouco espaço na gestão. Fruto desta insatisfação, já surge uma nova base suprapartidária no Legislativo municipal: o G Enzo.

E o blog flagrou parte do grupo reunido na última sexta-feira (18/11). Na foto, estão com Enzo os vereadores Evandro Hidd, Deolindo Moura, Venâncio Cardoso, Bruno Vilarinho e Luiz Lobão. Há outros mais. Dezesseis, pelo menos. Questionados, todos reforçam o compromisso com o futuro presidente da Casa.

DISPUTA EM 2024

Coincidência ou não, nos bastidores são cada vez mais fortes os rumores de uma possível candidatura de Enzo à prefeitura de Teresina. Ele nega. Mas é sintomático que, em meio à crise entre Câmara e Palácio da Cidade, o vereador tenha escolhido como pauta prioritária a problemática do transporte público na capital, que segue como o maior desafio da gestão Pessoa.

Vale lembrar que, em 2020, a promessa de solucionar a crise do transporte público foi crucial para derrotar, nas urnas, a hegemonia tucana na capital. Se o problema persistir até 2024, o filme, com novos protagonistas, pode se repetir?

Ainda na lista dos “não contemplados” no governo Rafael Fonteles (PT), o deputado estadual eleito, Rubens Vieira (PT), aguarda a reforma administrativa a ser encaminhada pelo futuro governador à Assembleia Legislativa, para descobrir o espaço que lhe caberá na gestão. 

– A gente tem um compromisso com o governador, de uma pasta vindoura. A gente vai criar lá [na Assembleia Legislativa] um espaço onde a gente possa indicar nossos amigos e nossas lideranças políticas que nos ajudaram durante a campanha – admite Rubens.

O deputado estadual Fábio Novo (PT) confirmou: seu nome está à disposição do Partido dos Trabalhadores para disputar a prefeitura de Teresina em 2024. Com ele, já são três os cotados na sigla para concorrer contra Dr. Pessoa (Republicanos). A lista conta ainda com Merlong Solano (PT) e Rejane Dias (PT).

"O Partido dos Trabalhadores é um partido grande. Eu vou repetir aqui uma frase, que uma vez a nossa governadora Regina Sousa me disse: 'o partido que não tem o desejo de disputar uma capital, é um partido o quê?'. E o PT tem bons nomes, tem bons quadros", diz Novo, se incluindo entre os petistas à disposição para a corrida eleitoral.

E deixa claro que o apoio de Dr. Pessoa à eleição de Lula (PT), no segundo turno da disputa presidencial, não obriga uma aliança em 2024.

“Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. A minha posição é muito clara, desde a eleição municipal que aconteceu em Teresina. Se perguntarem a minha posição pessoal, eu defendo que o partido apresente uma candidatura”, completa o deputado.

Mesmo tentando desviar da pauta sobre 2024, a deputada federal Rejane Dias (PT) avalia ser natural a discussão em torno da sua candidatura à prefeitura de Teresina. 

"É natural que as pessoas realmente questionem isso, que as pessoas perguntem: 'e aí, a deputada Rejane vai colocar o nome dela à disposição para a prefeitura de Teresina?'. Até porque eu fui a mais votada, é natural. Mas gente, não é o momento para se discutir isso', alega a parlamentar, completando que está trabalhando arduamente no seu mandato, que foi renovado nas urnas. 

Mesmo não admitindo o anseio pela disputa, dentro do PT o nome de Rejane Dias desponta com força, em especial pela influência do senador eleito Wellington Dias (PT), e com o fortalecimento da tese de que o partido precisa, sim, ter candidatura própria na capital.

Em entrevista ao Jogo do Poder, Rafael Fonteles deixou claro que os secretários que “perderem o foco” em razão de disputas eleitorais terão dificuldades de se manterem no cargo, no governo que se inicia em janeiro de 2023. Logo, são poucas as chances, avalia o governador eleito, de que membros do seu secretariado sejam candidatos nas eleições de 2024, principalmente dentre os indicados em sua cota pessoal.

– É claro que pedi a todos os secretários nossos, principalmente aqueles de indicação pessoal, que não foram de indicação partidária, que se comprometam com a gestão. Se perderem o foco para a eleição, não vão cumprir as metas. Não cumprindo as metas será mal avaliado por mim e pelo povo e, obviamente, terá dificuldades de se manter na posição. Não terá condições de ser candidato a nenhum cargo, principalmente em 2024 – afirmou Rafael.

A fala afasta possibilidades em torno de nomes como Chico Lucas (indicado para a Segurança), Washington Bonfim (indicado para a Seplan) e até Washington Bandeira (indicado para a Seduc), que aparecem como cotados - dentro da equipe de Rafael - para disputar a prefeitura de Teresina.

Mas o futuro governador não se exime da discussão. Só reafirma que ela será feita no momento certo. 

– Não convém a gente discutir, pelo menos eu, como governador eleito que nem tomou posse ainda. Vou tratar disso em 2024. Pertenço a um partido e vou discutir isso no âmbito do Partido dos Trabalhadores e da base aliada. Mas é muito cedo – avalia.

Na apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023, do município de Teresina, foram remanejados R$ 135.102.000 milhões do texto original enviado pelo Executivo.

Foram três emendas apresentadas em Plenário. A primeira retira R$ 10.555.000,00 da Secretaria de Governo e remaneja para a Secretaria de Saúde.

A segunda, remaneja R$ 80 milhões da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) e aloca na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans).

Da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas são remanejados R$ 32.366.000,00, distribuídos para as secretarias de Educação, Desenvolvimento Econômico, Juventude e Economia Solidária.

A última emenda remaneja R$ 12.181.000,00 da Secretaria de Comunicação Social, distribuindo para a Saad Rural, Saad Sudeste e Secretaria de Produção Agropecuária.

Os vereadores aprovaram ainda emenda que reduz o índice de remanejamento da receita do município. De 35%, o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) vai agora poder alterar apenas 10%. Se precisar realizar novas alterações terá de solicitar autorização do Legislativo.

Apenas 4 vereadores votaram contrário às alterações. Roberval Queiroz, Dudu, Zé Filho e Antônio José Lira, líder do prefeito na Casa.

Indicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), tem visitado senadores em Brasília e esteve reunida com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).

A conversa foi mediada pelo senador Marcelo Castro (MDB), relator do processo de indicação da desembargadora ao TST. O senador Elmano Férrer (Progressistas) também participou do encontro e tem mediado outras agendas de Chaib com congressistas.

Ao falar do encontro com o prefeito Dr. Pessoa, o presidente da Câmara de Teresina, vereador Jeová Alencar, deixou claro que a relação entre o Legislativo e o Palácio da Cidade tem tudo para melhorar, mas afirma: é preciso acabar com os "pitacos de fora".

"O prefeito tem um grande líder, que é o Antônio José Lira, que tem conduzido bem os trabalhos aqui nesta Casa. Inclusive, nunca teve dificuldade em aprovar nenhum projeto. Tem é que se tirar os pitacos de fora. Se tem um líder, o líder é que tem que ter esse contato direto com os vereadores", diz Jeová, saindo em defesa de Lira.

Mas quem tem dado "pitacos" nesta relação? Nos bastidores, os parlamentares ouvidos pelo blog dão sinais que apontam para Robert Rios e, principalmente, Renato Berger.

Vez ou outra, o vice-prefeito e o vereador Renato, hoje no comando da Semel, têm sido escalados pelo Palácio para o diálogo com a Câmara. Mas, na avaliação dos vereadores, as tentativas acabam gerando ainda mais ruídos na relação entre os dois poderes. O caminho, dizem, seria a interlocução direto com o prefeito, com intermédio do seu líder no parlamento.

"Às vezes vem um, vem outro, trazendo outras mensagens, aí atrapalha o líder. Mas acredito que o foco de todo mundo é querer ajudar, aqui ninguém quer nada de rum para a cidade. E temos um líder atuante e que é respeitado nesta Casa, tanto pela base, quanto pela oposição. Não precisa de mais pitaco de ninguém", avalia o presidente.