Apoliana Oliveira

O presidente da Assembleia, deputado estadual Franzé Silva reagiu às declarações de Fábio Novo sobre suposto favorecimento na disputa interna pela vaga de pré-candidato a prefeito de Teresina do Partido dos Trabalhadores, nas eleições de 2024.

"O deputado Fábio Novo tem os seus espaços administrativos como eu tenho, como o deputado Dr. Vinicius tem. O que precisa é discutir a cidade, discutir apoios políticos e chorar menos", afirmou o petista.

Na sexta-feira (31), em entrevista à imprensa, Fábio Novo chegou a dizer que há "favorecimento de algumas partes", sugerindo que a disputa no partido estaria sendo desleal. 

Ao rebater o presidente da Alepi, Novo disse que não está "chorando" e cobrou o colega de partido. "Precisa cumprir o acordo que ele prometeu. Se ele não vai cumprir, ele precisa dizer: "olha, não quero mais cumprir o acordo que prometi'".

Ele se refere ao compromisso de Franzé de que apoiaria Fábio Novo no próximo ano, na disputa pela PMT.

Por Apoliana Oliveira

No Twitter, o deputado estadual e líder do governo Rafael Fonteles (PT) na Assembleia Legislativa do Piauí, Fábio Novo (PT), comentou sobre o retorno de Jair Bolsonaro ao Brasil. O ex-presidente desembarcou no início da manhã desta quinta-feira (30/03).

"Deveria desfilar, sim! Em carro aberto e percurso pela Praça dos Três Poderes para contemplar nossa capacidade de reconstrução. Tá tudo novinho!", comenta o petista. E completa: "O negacionista vai encontrar um país que voltou a investir na ciência".

O deputado lembra ainda que Bolsonaro retorna justo quando, em Brasília, estão reunidos gestores de todo país na Marcha dos Prefeitos. "E ninguém foi excluído por pensar diferente. A ordem é ser republicano. Pode chegar, Bolsonaro! Na paz! Sem armas! Seu decreto não vale mais! Bem-vindo à normalidade!", conclui Fábio Novo.

Ninguém se perde no caminho de volta. Gessy Lima foi convidada a compor a chapa proporcional do Republicanos em 2024. 

Ela, que já ocupou a Semest, e deixou a pasta para concorrer ao governo do Estado, pode voltar à gestão e apoiar a reeleição do prefeito Dr. Pessoa.

O secretário de Finanças da prefeitura de Teresina, Admilson Brasil, se reuniu no fim da manhã desta sexta-feira (10) com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), na tentativa de reabrir a discussão sobre as alterações impostas pela Lei Estadual que fixa o coeficiente de participação dos municípios no Imposto Sobre Mercadoria e Serviços (ICMS), para o exercício financeiro de 2023.

As mudanças aprovadas no ano passado levaram à publicação de decretos, cuja alteração dos ”pesos” diminuiu os itens de valor adicionado para alguns municípios, como é o caso de Teresina. O maior impacto tem sido nos valores destinados à saúde, o que pode levar a uma crise no setor.

Por mês, a perda estimada é de até R$ 8,5 milhões. Cenário agravado pelas mudanças impostas pelas projeções do novo Censo do IBGE. “Que diz que nós temos 814 mil habitantes, há 10 anos tínhamos 836 mil. Ou seja, perdemos 22 mil habitantes em 10 anos? É visual que isso está errado, é um erro do Censo. E por causa deste erro nós, provavelmente, vamos perder mais R$ 27 milhões. Não há ente público que aguente manter suas finanças equilibradas com uma perda tão grande”, completa Brasil.

Para isso, o encontro com o chefe do Legislativo Estadual busca “sensibilizá-lo” para mostrar que o efeito na perda de receitas implicará no atendimento de saúde de pacientes de outros municípios que buscam a rede da capital. “Queremos critérios objetivos, não podemos comparar os diferentes de maneira igual”, conclui.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO IBGE

População do município de Teresina / Censo Demográfico 2022 

Em razão de matérias veiculadas em órgãos da mídia local, no qual a Secretaria de Finanças do município de Teresina manifesta ter um prejuízo no repasse de FPM, da ordem de R$ 27 milhões, em razão da população de Teresina supostamente ter apresentado uma redução de 22 mil habitantes no período de 10 anos (2013 a 2022), o IBGE vem manifestar-se publicamente para sanar equívoco na referida informação.

De acordo com informações efetivamente publicadas pelo IBGE, divulgadas amplamente nos órgãos da mídia local e com acesso público e gratuito nas plataformas digitais da instituição, no ano de 2013 a estimativa populacional para Teresina era de 836.475 habitantes, enquanto que a prévia populacional do Censo Demográfico 2022, com base no dia 25 de dezembro do ano passado, apontava uma população da ordem de 868.523 habitantes, portanto um aumento populacional do município de Teresina de cerca de 32.048 habitantes no período de 10 anos. 

Se considerarmos a população de Teresina no último Censo Demográfico, realizado no ano de 2010, momento em que Teresina registrou uma população de 814.230 habitantes, o crescimento da população seria ainda maior, da ordem de 54.293 habitantes, quando comparado à prévia divulgada pelo IBGE para o Censo Demográfico 2022, de 868.523 habitantes. Os resultados finais da população de todos os municípios do país estão previstos para serem apresentados pelo IBGE no final do mês de abril/2023. Superintendência Estadual do IBGE no Piauí 13 de agosto de 2023.

Superintendência Estadual do IBGE no Piauí 13 de agosto de 2023 

Os engenheiros e arquitetos da prefeitura de Teresina estão, desde o dia 1º de fevereiro, trabalhando em estado de greve, com “liberação zero” de alvarás, “Habite-se” ou qualquer outro processo construtivo na capital. A categoria reivindica a atualização do seu plano de cargos e carreira, apontando defasagem de até 33% nos vencimentos.

Nesta sexta-feira (10/03), a categoria se reuniu com o presidente da Câmara de Vereadores, Enzo Samuel, buscando a intermediação do Legislativo no diálogo com o Palácio da Cidade, que já se arrasta há quase um ano.

Ele diz ainda que as recentes mudanças no comando da Secretaria de Governo e da Secretaria de Finanças acabaram emperrando as negociações.

O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), que participou da reunião, alerta que a situação pode emperrar o andamento de processos do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Tem impacto em vários setores, porque a construção civil é transversal. [Impacta] em hospitais, obras estruturantes, inclusive do Minha Casa, Minha Vida, que pode ser prejudicado se essa greve não terminar, porque os prazos de aprovação destes projetos já estão em curso”, explica.

IMPACTO FINANCEIRO

Ouvido pela coluna, Admilson Brasil, secretário de Finanças da Prefeitura de Teresina, diz que está em diálogo com a categoria e que a negociação será retomada na próxima semana. Tempo necessário para que a pasta finalize o estudo do impacto financeiro do reajuste pedido pelos profissionais.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), se reuniu nesta quarta-feira (18) com o presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel (PDT), quando firmaram termo de cooperação entre as duas Casas. O encontro contou com a presença de quase todos os vereadores de Teresina e do deputado estadual Fábio Novo (PT).

Pela Câmara, Enzo solicitou apoio na comunicação, com a divulgação de atividades do Legislativo Municipal, na qualificação profissional, através da Escola do Legislativo, na saúde, com a possibilidade de atendimento dos servidores da Câmara no setor médico da Alepi, e também na defesa do direito dos consumidores, com colaboração técnica para a instalação do PROCON da CMT.

E com a possibilidade de mudança no horário das sessões da Alepi, Franzé disse que será possível transmitir ao vivo as sessões da Câmara. “Trazer para cá a parte de cobertura que hoje a Assembleia tem, da TV e da FM, a interação na parte do atendimento da saúde, e a questão da ação social”, enfatizou o deputado.

Por Apoliana Oliveira

Fábio Abreu (PSD) descartou "100%" qualquer possibilidade de disputar uma vaga de vereador de Teresina em 2024. Vem discutindo mesmo, diz à coluna, é sua candidatura a prefeito de José de Freitas.

UMA CERTEZA

"Ainda estamos avaliando", diz o deputado que assumirá a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária. "O certo mesmo é que sou candidato a deputado federal em 2026", completou.

Em acordo com o Executivo, a Câmara de Vereadores de Teresina derrubou veto do Palácio da Cidade ao Orçamento para 2023, mantendo o remanejamento de mais de R$ 130 milhões em pastas como Eturb, Semgov e Semcaspi.

Uma sequência de equívocos na tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual culminou na publicação do veto que acabou zerando recursos para pastas como Secretária de Educação, Fundacao Municipal de Saúde, Strans, dentre outras.

O remédio foi votar pela derrubada do veto Nº 07/2022 do prefeito de Teresina, sob pena de inviabilizar a execução de serviços.

Apesar da “vitória” dos vereadores em manter as alterações aprovadas em plenário, o Palácio da Cidade comprovou, através da apresentação do Quadro de Detalhamento das Despesas, que será necessário recompor parte do orçamento de algumas pastas, em especial a Eturb, para garantir o pagamento da folha. 

Para isso, os parlamentares concordaram em ampliar o índice de remanejamento de despesas. A Casa havia reduzido esse índice de 35% para 10%. Contudo, para não prejudicar o pagamento dos servidores, os parlamentares concordaram na votação de um novo projeto que amplia esse índice de 10% para 20%.

Empréstimo

O Plenário votou ainda, pela aprovação, da mensagem do Executivo solicitando autorização para contratar operação de crédito com o Banco Regional de Brasília, no valor de R$ 250 milhões.

Após dias parado nas comissões da Casa, o projeto passou a tramitar em regime de urgência, como parte do acordo entre o Palácio da Cidade e os parlamentares.

Em reunião conjunta nesta quarta-feira (7), as comissões de Finanças, Infraestrutura e de Constituição e Justiça, aprovaram a mensagem nº 81/2022, do Governo do Estado, que faz adequações nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Com relatoria do deputado estadual Fábio Novo, o texto altera de 18% para 21% a alíquota modal do ICMS, mas reduz o imposto do gás de cozinha (de 18% para 12%) e de itens da cesta básica (de 18% para 7%).

Parte do debate focou na criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Piauí (FDI/PI), previsto na proposta. Ele cria um imposto, de 1,65% para exportação, cuja arrecadação será voltada para obras e investimentos no setor produtivo. Para o deputado João Madison (MDB), é preciso garantir que o fundo de fato seja voltado para o agronegócio. 

“Agro é importantíssimo para o estado do Piauí, gerando emprego, gerando renda. E, quando chegou esse projeto, me preocupei e continuo me preocupando, porque acho que devemos ter uma conta específica para esse fundo”, disse o emedebista.

Durante a discussão, o deputado estadual Gustavo Neiva (Progressistas) afirmou que a proposta “é mais uma penalização do setor produtivo do nosso estado e vai refletir na mesa do consumidor. E mais grave ainda, se cria um fundo sob a alegação de melhorar a infraestrutura, mas tem um artigo que diz que o dinheiro vai para a conta única do estado, o que sem dúvida é para dificultar a fiscalização”.

“Ninguém gosta de aumentar imposto, mas não há o que fazer. Não estamos inventando nada aqui. Mas considero que é uma medida razoável para que a gente possa atravessar o ano”, defendeu Novo, lembrando que a proposta tem seu lado social, abrangendo reduções que beneficiam os mais pobres. A previsão é que as mensagem seja analisada em Plenário ainda hoje.

Chapa fechada! Em reunião na tarde desta quinta-feira (1º/12), o presidente da Câmara de Teresina e deputado estadual eleito, Jeová Alencar, confirmou ao prefeito Dr. Pessoa que aceita ser seu candidato a vice-prefeito em 2024, quando o gestor disputará a reeleição.

O encontro, que contou com a presença do vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, reforça a parceria do parlamentar com a gestão municipal. Juntos, buscarão ainda fortalecer o Republicanos na capital.

Jeová também deve ajudar a gestão Pessoa. Hoje, indica uma das mais importantes pastas, o comando da Saad Sul, com Juca Alves. A ida do futuro deputado para a superintendência é cogitada. 

REPETIR 2020

A aliança entre Jeová e Pessoa se consolidou nas últimas eleições municipais. A popularidade do então candidato a prefeito, e a estrutura política do vereador, somadas ao apoio de Themístocles Filho, levaram à vitória de Pessoa contra o candidato do PSDB, Kleber Montezuma. Em dois anos a dupla vai repetir a dobradinha, agora juntos na chapa majoritária.

CONVITE NÃO É DE HOJE

Há alguns meses o prefeito de Teresina revelou que convidou Jeová para compor com ele em 2024, diante da sinalização de Robert de que não iria concorrer novamente à vice-prefeitura. Na época, com a candidatura de Jeová para deputado estadual posta, a resposta acabou sendo adiada.

O "sim" veio em um bom momento para Dr. Pessoa, que enfrenta tensão na relação com a Câmara de Vereadores. A aliança reforçada com Jeová tende a acalmar os ânimos, considerando que o parlamentar tem liderança forte entre seus pares.

BANCADA NA CÂMARA

Dr. Pessoa trabalha ainda para ampliar a bancada do Republicanos na Câmara de Vereadores na próxima eleição. Ainda neste mês de dezembro vai filiar mais três vereadores. Chegam à sigla Neto do Angelim, Valdemir Virgino e Markim Costa.