Apoliana Oliveira

Será lida na sessão desta quarta-feira (16/11), da Câmara de Vereadores de Teresina, a Mensagem nº 047/2022, do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos), em que o município pede autorização ao Legislativo para contratação de operação de crédito, no valor de R$ 250 milhões, com o Banco de Brasília.

No pedido, a prefeitura diz que tem "buscado estratégias alternativas para a captação de recursos" para atender às demandas de infraestrutura urbana e rural, saúde, educação e saneamento, dentre outras. "A demanda financeira para atingir tais objetivos é crescente e exige planejamento a fim de garantir a boa e responsável aplicação dos recursos públicos", completa.

“A prefeitura tem o crédito, junto ao Banco de Brasília. [O pedido] chegou aqui na sexta-feira. Estamos trazendo para discutir com os vereadores. O ideal é que seja aprovado antes do recesso. E é esse trabalho, que eu vim aqui, para começar a tratar com os vereadores e trazer esse crédito para Teresina, para trazer obras. Teresina tem pressa”, diz o vereador Antônio José Lira, líder do prefeito na Câmara.

AUDIÊNCIA

A leitura da Mensagem será feita horas antes da audiência pública convocada pelos vereadores Aluísio Sampaio (Progressistas), Ismael Silva (PSD), Luiz Lobão (MDB) e Paulo Lopes (PSDB), para discutir a aplicação de R$ 500 milhões contratados com o Banco do Brasil. Os vereadores solicitam informações sobre a forma e o cronograma de como os recursos serão investidos.

Pouquíssimos vereadores compareceram à reunião marcada para a tarde desta segunda-feira (07), no salão nobre da Câmara Municipal de Teresina, para debater a proposta orçamentária do município para 2023.

O prefeito Dr. Pessoa, que havia confirmado presença, não compareceu. Fontes informaram ao blog que ele chegou a se deslocar em direção à Casa Legislativa, mas retornou ao Palácio da Cidade ao saber do esvaziamento da agenda, que foi conduzida pelo vice-prefeito Robert Rios e pelo secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

Oito vereadores estiveram presentes. Jeová Alencar (Republicanos), atual presidente da Casa, Antônio José Lira (Republicanos), Ismael Silva (PSD), Zé Filho (Republicanos), Joaquim Caldas (MDB), Dudu (PT) e Aluísio Sampaio (Progressistas). Registros obtidos pelo blog mostram que nem mesmo Alan Brandão, relator da peça orçamentária, esteve no encontro.

Para bom entendedor, um recado da Câmara para o prefeito. Não é de hoje que os vereadores reivindicam espaço na gestão municipal. O próximo passo, anunciam fontes, é a votação de destaques ao Orçamento que alteram valores previstos pelo Executivo para pastas como Eturb e Semcaspi. Vão até o fim? A conferir!

Atualização

Após a publicação da nota, o Palácio da Cidade contestou. Alega que a reunião não previa a presença do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e negou que o gestor tenha deixado a sede do Poder Executivo em direção à Câmara Municipal, naquela tarde.

Braço importante da campanha de Rafael Fonteles (PT) em Teresina, vereadores aliados ao futuro governador do Piauí ainda aguardam para saber como serão contemplados na gestão, a partir de 1º de janeiro de 2023. Alguns temem ser deixados de fora nesta equação.

Mas para o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), não há motivo para preocupação. Ao blog, ele se diz certo de que o governador eleito terá "carinho especial" pela Câmara Municipal de Teresina.

"A primeira linha de frente de um governo são os deputados. Então, o governador está olhando pastas específicas da gestão, com indicação pessoal dele, e como ele diz também, atendendo agora aos deputados, ao time todo. E nós, com certeza, estaremos inseridos. Lá na frente vamos poder estar ajudando nestas indicações, como já temos feito no governo Wellington, e agora com a governadora Regina. Tenho certeza", pontua o petista.

O empresário Tiago Duarte deve ser contemplado na reforma administrativa planejada pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa. Com planos de permanecer no Republicanos, é cotado para indicar a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas ou a pasta da Juventude.

Questionado pelo blog, ele diz desconhecer seu destino na gestão municipal, mas admite a reorganização da equipe do prefeito com foco na disputa eleitoral daqui a dois anos.

"O prefeito, com certeza, tem o seu planejamento para 2024, que passa antes pelo planejamento político. E ele está trabalhando para fazer o melhor para a nossa capital", disse o empresário, que disputou uma cadeira na Câmara Federal no pleito de outubro, e também pode disputar a eleição para a Câmara de Vereadores de Teresina pela base do prefeito.

Rafael Fonteles (PT) confirmou na manhã deste domingo (06) mais dois nomes da sua equipe de governo. Pelo Twitter, como tem feito desde o primeiro anúncio, o governador eleito formalizou as indicações para o comando da Secretaria da Cidades e do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí.

Na pasta das Cidades, assumirá a engenheira Maria Vilani da Silva. Atual secretária dos Transportes, já foi Superintendente de Desenvolvimento Rural de Teresina, na gestão de Firmino Filho, e diretora de Engenharia Civil do Departamento de Estradas e Rodagens.

E no Detran, foi confirmado o nome da engenheira Luana Barradas, que ficará na diretoria geral do órgão por indicação da deputada estadual eleita Ana Paula (MDB).

Para o secretariado de Rafael Fonteles já foram confirmados os nomes de: 

• Chico Lucas - Secretaria de Segurança
• Washington Bandeira - Secretaria de Educação
• Washington Bonfim - Secretaria de Planejamento
• Regina Sousa - Sasc
• Antônio Luiz - Secretaria de Saúde
• Emílio Júnior - Secretaria de Fazenda
• Ellen Gera - ATI 
• Marcelo Nolleto - Secretaria de Governo
• Pierot Júnior - PGE
• Mussoline Guedes - Comunicação

O advogado Marcelo Nolleto foi confirmado para a Secretaria de Governo de Rafael Fonteles. A informação foi publicada pelo governador eleito em sua conta oficial no Twitter, na tarde desta sexta-feira.

Servidor e ex-secretário de governança do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, Nolleto é o oitavo membro do governo do petista a ser anunciado. 

Ele trabalhou no gabinete de Rafael na Secretaria de Fazenda e, na campanha para o governo do Estado, foi um dos chefes de articulação política e estratégica, ao lado de Chico Lucas, que também vai compor o secretariado no novo governo.

No secretariado de Fonteles, confirmados ainda os nomes de:

• Chico Lucas - Secretaria de Segurança
• Washington Bandeira - Secretaria de Educação
• Washington Bonfim - Secretaria de Planejamento
• Regina Sousa - Sasc
• Antônio Luiz - Secretaria de Saúde
• Emílio Júnior - Secretaria de Fazenda
• Ellen Gera - ATI 

Escolhido pelo governador eleito Rafael Fonteles (PT) para a Secretaria Estadual de Segurança Pública, o advogado e procurador do Estado Chico Lucas disse nesta terça-feira (01), em entrevista à TV Meio Norte, que o aparelho policial do Estado vai atuar com pulso firme no combate ao crime.

“Vamos encarar de frente o problema da violência no Piauí, identificando os focos principais e atuando para desmobilizar as cadeias que alimentam a criminalidade”, afirmou. Durante a campanha eleitoral, o então candidato Rafael Fonteles declarou diversas vezes que o combate à violência seria prioridade no seu governo. 

De acordo com Chico Lucas, a diretriz do governador eleito é integrar as ações das Polícias com o sistema judicial e penitenciário para dar mais eficiência ao trabalho de enfrentamento da criminalidade. Uma das estratégias é punir toda a cadeia envolvida no crime, do praticante ao receptador. “É importante dizer que toda a cadeia que atua no crime será responsabilizada criminalmente. Ou seja, quem pratica o ato ilícito será punido, assim como quem compra e quem vende produto do crime. Em maior ou menor grau, todos serão responsabilizados”, disse ele.

Depois da reunião com vereadores do chamado G8 - ou G10 - o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, afirmou que a relação de Dr. Pessoa (Republicanos) com o Legislativo é a melhor possível. Em entrevista o blog, disse ainda que segue unido com o chefe do Executivo e afastou rumores sobre ameaças à estabilidade do mandato do prefeito. Continua após a publicidade.

"Os vereadores e a prefeitura vivem uma eterna lua de mel. Eles todos reconhecem que em nenhuma gestão eles foram tão bem tratados como na gestão do Dr. Pessoa. É uma harmonia total", disse Robert sobre a situação dos parlamentares, que nos bastidores articulam mudanças no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023, contrariando o texto encaminhado pelo Palácio da Cidade. 

E negou que haja problema do prefeito com o atual presidente da Casa, Jeová Alencar (Republicanos). "Tudo que ele quer é contribuir com a prefeitura, ele já contribuiu muito e vai contribuir mais ainda. Não há nenhum problema entre o Dr. Pessoa e Jeová, isso é só conversa fiada", sustenta.

Ao tratar do seu "casamento" com o prefeito, diz que se a relação estreitar ainda mais "vão dizer que nós temos um caso". "Eu e Dr. Pessoa não temos nenhum problema um com o outro. Pelo contrário, somos dois irmãos, nós estamos no mesmo barco (...) O fuxico é tão grande. Por que? Se o Dr. Pessoa sai, quem é que entra? Robert Rios. Não é negócio para a Câmara ter o Robert Rios [como prefeito]. Dr. Pessoa é um cabra sensível, simples, tranquilo, maduro. Tirar Dr. Pessoa e colocar Robert Rios? Qual a vantagem? E outra coisa, Robert Rios não é Michel Temer, eu não sou Temer. Não participo de nenhum golpe", completou, defendendo em seguida a gestão ao dizer que o prefeito tem feito um trabalho "extraordinário". 

Uma reunião na sala das Comissões da Câmara de Teresina, na manhã desta terça-feira (25/10), discutiu alterações no Projeto de Lei Orçamentária para 2023. As emendas ao texto encaminhado pelo Executivo, a serem discutidas no Plenário, alteram a previsão orçamentária de ao menos quatro pastas, que tinham sido "turbinadas" pelo Palácio da Cidade. 

A primeira delas é a Secretaria de Governo. Com despesa fixada em R$ 33.424.000,00, perderia R$ 10.555.000,00. A diferença seria destinada à Fundação Municipal de Saúde.

Já a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, com previsão orçamentária de R$ 99.446.000,00 para o próximo ano, teria R$ 32.366.000,00 redirecionados para a Secretaria Municipal de Educação.

No caso da Secretaria Municipal de Comunicação, dos R$ 25.119.000,00 milhões previstos, R$ 5.774.000,00 milhões seriam subtraídos. Deste valor, R$ 2.923.000,00 ficariam para a Superintendência de Desenvolvimento Rural, e R$ 2.851.000 milhões com a Secretaria Municipal de Produção Agropecuária.

Mudança também no orçamento da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, comandada por João Duarte Pessoinha, filho do prefeito Dr. Pessoa. O texto original do PLO prevê R$ 167.475.000,00 para a pasta. Mas a Câmara pretende remanejar R$ 80 milhões para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.

Os vereadores discutem ainda a recomposição do orçamento da SAAD Sudeste, que perdeu 14% em receitas. Mas ainda não foi discutido de onde seriam remanejados os recursos.

O Orçamento 2023 prevê receitas na ordem de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 2.154.991,00 em recursos do Tesouro e R$ 2.434.752,00 em recursos de outras fontes. Um crescimento de 14% em relação ao orçamento de 2022.

MENOS PODER PARA O PREFEITO

Outra medida que vem sendo estudada pelos vereadores é a redução do índice de remanejamento de despesas pelo Executivo. Hoje, o prefeito pode - sem autorização do Legislativo - movimentar até 30% das receitas do Orçamento. A Casa reduziria esse percentual para 10%.

Antes de ser votado, o Orçamento será discutido em audiência pública no Plenário da Câmara, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira (31/10).

RESPOSTA À GESTÃO

As alterações feitas pelo Legislativo são vistas, nos bastidores, como uma resposta ao prefeito Dr. Pessoa (Republicanos), que teria se distanciado na relação com os vereadores. Eles se queixam da falta de espaço na administração e da demora na execução de emendas impositivas. O rompimento da base está cada vez mais evidente.

Com futuro incerto no Republicanos, Dr. Pessoa pode ter encontrado no PSD o abrigo para disputar sua reeleição em 2024. É o que sinaliza o deputado federal Júlio César, que preside a sigla no Piauí. Em entrevista exclusiva, ele disse que as portas do partido estão abertas para o prefeito de Teresina, e negou qualquer estremecimento na relação entre os dois.

"Já foi do nosso partido, saiu sem nenhum trauma. Portas abertas para esse grande líder, que é o Dr. Pessoa, inclusive, se ele desejar, que eu acho que ele deseja, tentar renovar seu mandato de prefeito. Então, Dr.Pessoa, bem-vindo ao PSD. Portas abertas", afirmou Júlio.

Uma boa resposta à sinalização de Dr. Pessoa, que neste segundo turno das Eleições Gerais decidiu aderir à campanha de Lula (PT) à presidência da República, e disse querer - volta a - fazer parte do time da base governista, liderada por Wellington Dias (PT), Rafael Fonteles (PT) e Regina Sousa (PT).

Mesmo sendo Júlio aliado da base petista, conseguirá Dr. Pessoa, no PSD, ser o candidato oficial do Palácio de Karnak na disputa pela prefeitura de Teresina? A conferir!