Apoliana Oliveira

Em meio ao debate sobre o fim da isenção a e-commerces, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (13) que não conhece a Shein, empresa chinesa de comercio eletrônico responsável por 5% do varejo de vestuário no Brasil.

"Vocês falam da Shein como se eu conhecesse. Não conheço a Shein. O que sei é o seguinte, o único portal que conheço é o da Amazon, porque compro todo dia um livro", afirmou o ministro, que está na China acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial.

Foto: Ricardo Stuckert/PR Haddad tem sido questionado sobre a decisão de acabar com a isenção de impostos para encomendas de até US$ 50. Para o ministro, a medida vai permitir "concorrência em condição de igualdade". A previsão é de que a Fazenda mantenha isentas as operações relativas a livros e medicamentos importados.

Além da Shein, a mudança vai ter impacto em outros e-commerces, como Shopee e AliExpress. O foco da ação é combater a sonegação de impostos.

Os jornalistas, Haddad disse ainda já ter sido procurado por uma destas empresas - não disse qual - para regularizar a sua situação no país. A estimativa é de que a taxação de importados que hoje entram no Brasil irregularmente renderia até R$ 8 bilhões por ano aos cofres públicos. 

O governador Rafael Fonteles (PT) reuniu na noite desta quinta-feira (13/04), no Palácio de Karnak, prefeitos dos territórios da Planície Litorânea e dos Carnaubais, para tratar de parcerias com os municípios e do andamento de obras executadas pelo Governo do Estado. 

Participaram da agenda os secretários Washington Bandeira, da Educação, Antônio Luiz, da Saúde, Chico Lucas, da Segurança, e Washington Bonfim, do Planejamento.

Fotos: Jorge Bastos/Ascom GabineteNo encontro, o governador solicitou aos prefeitos a relação de obras autorizadas pelo Pro Piauí, coordenado por Rafael ainda quando era secretário de Fazenda de Wellington Dias (PT), e que ainda não foram executadas. Os gestores devem ainda fazer uma relação das obras pendentes, que serão avaliadas pela equipe de governo.

Aos prefeitos, o recado foi de que a prioridade será atender às demandas pendentes e, só então, avançar para novos investimentos. Após o encontro, o secretário de Governo, Marcelo Nolleto, recebeu os gestores em reuniões individuais para colher as demandas.

Na pauta, foram tratadas ainda sobre os investimentos em telemedicina e o cofinanciamento da saúde. Na área da educação, o debate foi centrado no Pacto pela Educação e o Pacto Pelas Crianças.

Fotos: Jorge Bastos/Ascom GabineteAo todo, Rafael reunirá os 118 prefeitos de sua base aliada. Os encontros serão realizados por blocos, de acordo com os territórios de desenvolvimento do estado. No próximo encontro, previsto para o sábado (15), o governador sentará com os prefeitos dos territórios do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras.

O suplente de vereador e ex-secretário da gestão Firmino Filho, Paulo Dantas, se reuniu com Rafael Fonteles (PT) no Palácio de Karnak, nesta quarta-feira (12/04). Tucano, ele foi pedir conselhos ao governador e admitiu total alinhamento com o chefe do Executivo estadual. 

Em entrevista, ele afirmou que deve apoiar um candidato a prefeito do Partido dos Trabalhadores e disse acreditar que boa parte dos "firministas" tende a subir no palanque petista nas eleições municipais. Dantas já tem participado de reuniões com o deputado estadual Franzé Silva, que é hoje um dos pré-candidatos postos no PT.

Paulo Dantas e Rafael Fonteles em reunião no Palácio de Karnak. Foto: CCOM

ESPERANDO A JANELA

Em 2024, o político já tem destino partidário certo. Está aguardando a janela para se filiar ao PSB. Até lá, Dantas permanece no PSDB, motivado inclusive pela possibilidade de assumir o mandato na Câmara de Vereadores.

GUSTAVO NA SEMGOV?

É que Dantas admitiu ter sido procurado por Gustavo de Carvalho (PSDB), avisando que pode assumir, em breve, uma pasta na gestão Pessoa. Procurado, o vereador disse estar à disposição, mas não quis ser conclusivo. A apuração da coluna é de que ele pode ir para a Secretaria Municipal de Governo.

Está publicado no Diário Oficial da União, edição desta quinta-feira (06/04), o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. 

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O decreto tem efeitos a partir do dia 11 de abril, conforme pedido do próprio ministro, que na semana passada anunciou à imprensa que decidiu antecipar sua aposentadoria em um mês. Na data, Lewandowski completa 75 anos. 

No comunicado aos jornalistas, ele afirmou que com a aposentadoria, vai iniciar um novo ciclo em sua vida, dedicando-se aos compromissos profissionais e acadêmicos, após 17 anos no STF.

SUCESSOR

O novo ministro da Corte Suprema será escolhido pelo presidente Lula, o primeiro em seu terceiro mandato. Lewandowski diz não ter tratado com o presidente sobre o seu sucessor.

Pelo menos dois nomes são apontados como favoritos. O primeiro deles é o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o petista em processos no âmbito da operação Lava-Jato.

O segundo cotado é Manoel Carlos de Almeida Neto, também advogado, que trabalho no gabinete de Lewandowski e ocupou a secretária-geral do Supremo. 

Em entrevista ao "O Globo", o senador Ciro Nogueira (Progressistas) disse que a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro pode compor como vice em 2026, na disputa pela presidência da Republica. Como favoritos para concorrer ao Planalto, colocou os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Romeu Zema, de Minas Gerais. 

"Podem surgir outras alternativas até lá. Bolsonaro vai ser decisivo na escolha", diz o congressista, que mencionou ainda a senadora Tereza Cristina (PP/MS) e Ratinho Júnior, governador do Paraná. 

Foto: Edilson Rodrigues/Senado Federal

Quanto à Michelle, Ciro se referiu como "grande candidata a vice" e repetiu que ela tem condições de se eleger senadora por qualquer estado do país. 

PP NO GOVERNO LULA

Mesmo garantindo apoio a Jair Bolsonaro em 2026 - ou a quem o ex-presidente apoiar, caso esteja inelegível - Ciro Nogueira diz que sua ligação com o campo da direita está muito mais na defesa da pauta econômica. "Não tenho tanta aproximação nessa pauta de costumes, armamentista", explica.

Ao falar de Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, avaliou que a aproximação do deputado com o governo Lula é "atribuição do cargo". E evitou se taxativo sobre a posição do partido na votação da novo arcabouço fiscal. "Não vou sair aqui atirando, dizer que vou votar contra", pontuou. 

O presidente da Assembleia, deputado estadual Franzé Silva reagiu às declarações de Fábio Novo sobre suposto favorecimento na disputa interna pela vaga de pré-candidato a prefeito de Teresina do Partido dos Trabalhadores, nas eleições de 2024.

"O deputado Fábio Novo tem os seus espaços administrativos como eu tenho, como o deputado Dr. Vinicius tem. O que precisa é discutir a cidade, discutir apoios políticos e chorar menos", afirmou o petista.

Franzé a Fábio Novo: “Precisa discutir apoios e chorar menos” - Foto: Apoliana Oliveira/Meio Norte

Na sexta-feira (31), em entrevista à imprensa, Fábio Novo chegou a dizer que há "favorecimento de algumas partes", sugerindo que a disputa no partido estaria sendo desleal. 

Ao rebater o presidente da Alepi, Novo disse que não está "chorando" e cobrou o colega de partido. "Precisa cumprir o acordo que ele prometeu. Se ele não vai cumprir, ele precisa dizer: "olha, não quero mais cumprir o acordo que prometi'".

Ele se refere ao compromisso de Franzé de que apoiaria Fábio Novo no próximo ano, na disputa pela PMT.

Por Apoliana Oliveira

No Twitter, o deputado estadual e líder do governo Rafael Fonteles (PT) na Assembleia Legislativa do Piauí, Fábio Novo (PT), comentou sobre o retorno de Jair Bolsonaro ao Brasil. O ex-presidente desembarcou no início da manhã desta quinta-feira (30/03).

Fotomontagem/Crédito: Thiago Amaral/Alepi com Palácio do PlanaltoNovo lembra que Bolsonaro "fugiu" antes mesmo de encerrar o mandato, evitando repassar a faixa para Lula (PT), e afirma que ele "instigou seus zumbis" nos ataques aos prédios dos três Poderes em Brasília.

"Deveria desfilar, sim! Em carro aberto e percurso pela Praça dos Três Poderes para contemplar nossa capacidade de reconstrução. Tá tudo novinho!", comenta o petista. E completa: "O negacionista vai encontrar um país que voltou a investir na ciência".

O deputado lembra ainda que Bolsonaro retorna justo quando, em Brasília, estão reunidos gestores de todo país na Marcha dos Prefeitos. "E ninguém foi excluído por pensar diferente. A ordem é ser republicano. Pode chegar, Bolsonaro! Na paz! Sem armas! Seu decreto não vale mais! Bem-vindo à normalidade!", conclui Fábio Novo.

Ninguém se perde no caminho de volta. Gessy Lima foi convidada a compor a chapa proporcional do Republicanos em 2024. 

Ela, que já ocupou a Semest, e deixou a pasta para concorrer ao governo do Estado, pode voltar à gestão e apoiar a reeleição do prefeito Dr. Pessoa.

Gessy Lima é convidada a compor chapa do Republicanos em 2024 - Foto: Apoliana Oliveira

O secretário de Finanças da prefeitura de Teresina, Admilson Brasil, se reuniu no fim da manhã desta sexta-feira (10) com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), na tentativa de reabrir a discussão sobre as alterações impostas pela Lei Estadual que fixa o coeficiente de participação dos municípios no Imposto Sobre Mercadoria e Serviços (ICMS), para o exercício financeiro de 2023.

As mudanças aprovadas no ano passado levaram à publicação de decretos, cuja alteração dos ”pesos” diminuiu os itens de valor adicionado para alguns municípios, como é o caso de Teresina. O maior impacto tem sido nos valores destinados à saúde, o que pode levar a uma crise no setor.

“Teresina é um polo de saúde, todo Piauí, grande parte do Maranhão, Tocantins, Pará e do Ceará, vem se tratar em Teresina. E não faz sentido você tirar recurso do município por um critério que não é objetivo. Teresina tem atos da saúde de média e alta complexidade. E hoje, pela atual sistemática, ele tem a mesma pontuação de um município que só faz pré-natal. É injustiça com o município de Teresina”, diz o secretário.

Por mês, a perda estimada é de até R$ 8,5 milhões. Cenário agravado pelas mudanças impostas pelas projeções do novo Censo do IBGE. “Que diz que nós temos 814 mil habitantes, há 10 anos tínhamos 836 mil. Ou seja, perdemos 22 mil habitantes em 10 anos? É visual que isso está errado, é um erro do Censo. E por causa deste erro nós, provavelmente, vamos perder mais R$ 27 milhões. Não há ente público que aguente manter suas finanças equilibradas com uma perda tão grande”, completa Brasil.

Para isso, o encontro com o chefe do Legislativo Estadual busca “sensibilizá-lo” para mostrar que o efeito na perda de receitas implicará no atendimento de saúde de pacientes de outros municípios que buscam a rede da capital. “Queremos critérios objetivos, não podemos comparar os diferentes de maneira igual”, conclui.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO IBGE

População do município de Teresina / Censo Demográfico 2022 

Em razão de matérias veiculadas em órgãos da mídia local, no qual a Secretaria de Finanças do município de Teresina manifesta ter um prejuízo no repasse de FPM, da ordem de R$ 27 milhões, em razão da população de Teresina supostamente ter apresentado uma redução de 22 mil habitantes no período de 10 anos (2013 a 2022), o IBGE vem manifestar-se publicamente para sanar equívoco na referida informação.

De acordo com informações efetivamente publicadas pelo IBGE, divulgadas amplamente nos órgãos da mídia local e com acesso público e gratuito nas plataformas digitais da instituição, no ano de 2013 a estimativa populacional para Teresina era de 836.475 habitantes, enquanto que a prévia populacional do Censo Demográfico 2022, com base no dia 25 de dezembro do ano passado, apontava uma população da ordem de 868.523 habitantes, portanto um aumento populacional do município de Teresina de cerca de 32.048 habitantes no período de 10 anos. 

Se considerarmos a população de Teresina no último Censo Demográfico, realizado no ano de 2010, momento em que Teresina registrou uma população de 814.230 habitantes, o crescimento da população seria ainda maior, da ordem de 54.293 habitantes, quando comparado à prévia divulgada pelo IBGE para o Censo Demográfico 2022, de 868.523 habitantes. Os resultados finais da população de todos os municípios do país estão previstos para serem apresentados pelo IBGE no final do mês de abril/2023. Superintendência Estadual do IBGE no Piauí 13 de agosto de 2023.

Superintendência Estadual do IBGE no Piauí 13 de agosto de 2023 

Os engenheiros e arquitetos da prefeitura de Teresina estão, desde o dia 1º de fevereiro, trabalhando em estado de greve, com “liberação zero” de alvarás, “Habite-se” ou qualquer outro processo construtivo na capital. A categoria reivindica a atualização do seu plano de cargos e carreira, apontando defasagem de até 33% nos vencimentos.

Nesta sexta-feira (10/03), a categoria se reuniu com o presidente da Câmara de Vereadores, Enzo Samuel, buscando a intermediação do Legislativo no diálogo com o Palácio da Cidade, que já se arrasta há quase um ano.

“Já chegamos ao ponto de fechar as negociações. Os engenheiros e arquitetos estão trabalhando, mas não liberam alvarás, as medições para o faturamento das empreiteiras, o que impacta nas obras em Teresina”, explica Florentino Filho, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Piauí.

Ele diz ainda que as recentes mudanças no comando da Secretaria de Governo e da Secretaria de Finanças acabaram emperrando as negociações.

O vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), que participou da reunião, alerta que a situação pode emperrar o andamento de processos do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Tem impacto em vários setores, porque a construção civil é transversal. [Impacta] em hospitais, obras estruturantes, inclusive do Minha Casa, Minha Vida, que pode ser prejudicado se essa greve não terminar, porque os prazos de aprovação destes projetos já estão em curso”, explica.

IMPACTO FINANCEIRO

Ouvido pela coluna, Admilson Brasil, secretário de Finanças da Prefeitura de Teresina, diz que está em diálogo com a categoria e que a negociação será retomada na próxima semana. Tempo necessário para que a pasta finalize o estudo do impacto financeiro do reajuste pedido pelos profissionais.

“Estou até surpreso. Fiquei de retornar a negociação na outra semana. Eles nos apresentaram três propostas, nós estamos avaliando e disse, na oportunidade, que quem toca qualquer município são duas categorias: os engenheiros e os assistentes sociais. E são duas categorias que o prefeito Pessoa tem bons olhos e nos mandou fazer um estudo de como iremos dar o aumento deles”, afirma Brasil.