A Prefeitura de Teresina decidiu prorrogar por mais 90 dias o decreto de situação de emergência na saúde pública do município. Segundo consta no Diário Oficial do Município, nesta segunda (7), a medida começa a valer na próxima quarta (9) e foi motivada pela dificuldade de normalização dos estoques de insumos e medicamentos nas unidades de saúde da capital.
O que permite
Com a prorrogação do Decreto Nº 27.565, a administração municipal continua autorizada a realizar compras e firmar contratos emergenciais sem a necessidade de licitação. Segundo o documento, mesmo com as ações adotadas e a instauração de processos licitatórios, a crise no abastecimento de medicamentos persiste, exigindo novas medidas para evitar prejuízos à população, especialmente aos mais vulneráveis.
Segunda vez
Essa é a segunda prorrogação da situação de emergência em 2025. A primeira havia sido feita em abril, já diante do cenário crítico nas unidades de saúde. A Prefeitura alega que a medida é necessária para garantir a continuidade dos atendimentos e assegurar o mínimo de funcionamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
O que aconteceu
A crise na saúde de Teresina tem origem na gestão anterior. Em dezembro de 2024, o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) denunciou uma série de falhas nas 91 UBSs da cidade, após fiscalização realizada entre março e outubro daquele ano. O levantamento apontou a ausência de medicamentos essenciais, como antibióticos, hipoglicemiantes e anti-hipertensivos, além da falta de insumos básicos como gaze, luvas e algodão em mais de 30 unidades.
Recursos
Outro agravante descoberto ainda em 2024 foi o desvio de recursos da saúde. Uma auditoria conduzida pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) identificou prejuízos da ordem de R$ 20 milhões, o que comprometeu ainda mais a oferta de serviços e a reposição de medicamentos e equipamentos. (Com informações do Diário Oficial do Município e do g1)