Nova norma impede que consentimento, relacionamento ou gravidez sejam usados para relativizar crime contra menores e incapazes.
Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Justiça de São Paulo mantém a absolvição do ex-BBB Felipe Prior em acusação de estupro de 2018
Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ainda mandou prender suspeito e mãe da vítima.
Os atendimentos serão realizados às segundas e terças-feiras.
A decisão foi tomada pela Justiça Federal após análise de recurso por um colegiado, que absolveu o artista por maioria de votos, entendendo que o fato não constituiu infração penal
O CNJ abriu um pedido de providências para investigar a decisão do TJMG de absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Entenda o caso e as implicações.
A atividade reuniu a comunidade em um momento de movimento e bem-estar, reforçando a importância da prática de atividades físicas como forma de promoção da saúde.
Réu foi acusado de matar homem com quatro facadas, mas teve absolvição confirmada pelo júri
O audiovisual brasileiro brilha! Entenda como o investimento público e a democracia impulsionam seu sucesso global, gerando cultura, economia e reconhecimento internacional
Durante a visita, o gestor, que possui formação médica, atuou no atendimento à população, contribuindo diretamente para a assistência aos usuários da unidade.
Durante a análise técnica da estrutura, foram identificadas irregularidades graves na fundação, fora do padrão exigido pelo projeto federal recebido pelo município.
A nova UBS terá um espaço mais amplo e climatizado, proporcionando mais conforto e qualidade nos atendimentos, tanto para equipe multiprofissional quanto para a população.
A Deep Web é a parte da internet que não é indexada por mecanismos de busca como o Google, incluindo conteúdos protegidos por login, senhas ou restrições de acesso
O objetivo, é agilidade e praticidade nos atendimentos básicos e especializados, reduzindo filas de espera
O julgamento que definirá pela condenação ou absolvição ocorrerá em fevereiro. Atualmente, Tatiana Medeiros cumpre prisão domiciliar e permanece afastada do mandato.
Será uma estrutura grandiosa, que contará com espaços mais amplos, assegurando mais conforto e qualidade nos atendimentos em saúde.
O centro assistencial passa por uma nova etapa na administração do prefeito Pedro Gomes, reafirmando o compromisso com a melhoria contínua dos serviços ofertados à população.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região decide que falas foram dentro dos limites da liberdade de expressão, apesar de inadequadas.
Os atendimentos serão realizados às quartas e sextas, a partir das 19h, e aos sábados, no turno da manhã, a partir das 8h.
Marcão do Povo declara-se absolvido em processo de injúria racial de Ludmilla. Cantora nega e acusa "manobra processual"
Nova estrutura irá garantir mais conforto, acessibilidade e melhores condições de trabalho para os profissionais e população
Prefeitura de Timon avança na saúde e entrega a reformada UBS Bela Vista, garantindo melhor atendimento à população. Descubra o plano de 10 unidades!
A agenda incluiu o acompanhamento da rotina da equipe, alinhamentos estratégicos e a visita à Sala do Piauí Saúde Digital, que em breve estará em pleno funcionamento na UBS Francisco de Assis Carvalho.
Os cinco são acusados de integrar um dos núcleos de uma organização criminosa para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas