A quinta-feira (21/9) foi marcada pela cerimônia de entrega do 1º Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi de 2023, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Essa premiação recebeu o apoio do Banco Mundial e do Conselho Federal de Contabilidade, integrando as ações do Tesouro Nacional para fortalecer o Novo Ciclo de Cooperação Federativa, liderado pelo Ministério da Fazenda.
Criados por meio da Portaria STN/MF nº 807, de 2023, o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi e o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para os entes da Federação têm como objetivo avaliar e classificar a precisão, integridade, qualidade e consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
A avaliação no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal se dá por meio da verificação das informações, classificando os entes da Federação com notas e percentuais, tanto em nível municipal quanto estadual, incluindo também as capitais. A divulgação feita pelo Tesouro Nacional tem sido um impulsionador para a melhoria da qualidade dos dados contábeis e fiscais enviados pelos entes federativos, contribuindo para o avanço da Contabilidade Pública e para a transparência pública do país.
Evolução
Na categoria "Estados e Distrito Federal", o Piauí se destacou no Ranking Siconfi, mostrando o maior avanço em comparação com o ano anterior, com um aumento de 7,22 pontos nos acertos. Em seguida, ficaram Rondônia (2º lugar), com um aumento de 7,15 pontos, e Minas Gerais (3º lugar), com um aumento de 7,04 pontos percentuais.
Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Rondonópolis (Mato Grosso) conquistou o primeiro lugar, com um aumento de 68,9 pontos; seguido por Rio das Ostras (Rio de Janeiro) com aumento de 66,5 pontos percentuais, e Cabo Frio (Rio de Janeiro) com aumento de 64,2 pontos.
Nas cidades menores, com até 100 mil habitantes, os premiados foram Chapadão do Lageado (Santa Catarina), com um aumento de 88,2 pontos, Tenente Ananias (Rio Grande do Norte), com aumento de 83,33 pontos percentuais, e Aroeiras do Itaim (Piauí), com aumento de 80,62 pontos.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, expressou sua satisfação em promover essa premiação, destacando sua importância como reconhecimento social do trabalho contábil no Brasil. Ele salientou que esse evento tem o propósito de incentivar a replicação das boas práticas, impulsionando um setor público mais transparente.
Além disso, estiveram presentes na cerimônia o governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha; o secretário de Fazenda do Distrito Federal, José Itamar Feitosa; o presidente da Associação Brasileira da Secretaria de Finanças das Capitais (Abrasf), Rodrigo Fontinel; o presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Elói Astir Stertz, representando o Banco Mundial, Sadia Afolabi; e Wellington do Carmo, representando o Conselho Federal de Contabilidade.
Resultados do Ranking Siconfi
No Ranking da categoria "Estados e Distrito Federal", Goiás conquistou o primeiro lugar com 132,29 pontos (99,5% do total possível). Em segundo lugar, ficou Rondônia, com 130,61 pontos (98,2%), e em terceiro lugar, o Espírito Santo, com 130,07 pontos (97,8%).
Nas capitais, Fortaleza (Ceará) liderou com a pontuação máxima de 128 pontos (100%), seguida por Vitória (Espírito Santo) com 127,83 pontos (99,4%), e Belo Horizonte (Minas Gerais) com 125,61 pontos (98,1%).
Quanto aos municípios com mais de 100 mil habitantes, as maiores pontuações foram alcançadas pelas cidades de Serra e Colatina, ambas do Espírito Santo, com 127,50 pontos (99,61%) e 127,22 pontos (99,39%), respectivamente. O terceiro lugar nessa categoria foi para Santa Maria (Rio Grande do Sul), com 126,92 pontos (99,15%).
Na categoria "Municípios com até 100 mil habitantes", os destaques ficaram para as cidades do Rio Grande do Sul, conquistando os três primeiros lugares: Bozano, com 128 pontos (100% do total possível); Coronel Barros, com 127,92 pontos (99,94%); e Faxinal do Soturno, com 127,91 pontos (99,93%).