Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.
PL do Executivo foi aprovado nesta quinta com votos de 325 parlamentares de vários partidos
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Flávio Nogueira expõe seu ponto de vista sob a justificativa de impossibilidade ética do candidato
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
O requerimento pedindo atenção da Defesa Civil ao município é aprovado por parlamentares.
Deputado está preso desde outubro de 2022, quando ofereceu resistência armada ao cumprimento de mandado.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Suplente de deputado estadual do MDB comanda coordenadoria no Governo Rafael Fonteles
À coluna, ele nega que a instância partidária tenha participação nas indicações e diz que a aliança de hoje dos vereadores é meramente administrativa
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
O mercado de capitalização segue atraindo os brasileiros que querem guardar dinheiro, mas não abrem mão da chance de ganhar prêmios em sorteios
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.
Deputado federal do Progressistas acompanhou convenção nacional do PP
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
O engenheiro, de 62 anos foi reeleito para seu segundo e último mandato, até 2028, de acordo com a legislação local.
O texto também inclui a ampliação da remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), bem como de secretários e secretários adjuntos do estado.
O caso teve início após o PSOL apresentar ação contra o PRTB alegando fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
Deputado criticou o Teto de Gastos e falou na base que Lula pode contar para essa votação, incluindo a participação de Arthur Lira
Ele está encarando briga com filiados experientes, e há indicativos de crise forte com a desfiliação de deputados do Rio de Janeiro