O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Em 2023, Dilma assumiu a posição de chefe do banco dos Brics, resultado de uma articulação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
STF pode colocar um ponto final nessa indecência que massacra os povos originários do Brasil e humilham nossa nação diante do mundo.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
De acordo com Ciro, a maioria do partido não concorda com uma eventual entrada oficial no governo de Lula.
A eleita foi a professora Cyntia Falcão, militante histórica do partido e ex-candidata a vice-governadora.
O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
A decisão foi comunicada após uma reunião que ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (6) com o presidente Lula
Governo tenta, há meses, redesenhar mapa da Esplanada para atrair votos do Centrão no Congresso.
As transações nacionais na conta da deputada totalizaram R$ 197,8 mil, enquanto as transações internacionais alcançaram R$ 683
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores