Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Executivo reapresenta à Câmara, Projeto de Lei reprovado por unanimidade no ano passado
Lewandowski também cobrou mecanismos que limitem os gastos das campanhas
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
A campanha eleitoral de 2012 já começou
Voto em lista fechada pode ser adotado
Justiça de MG nega habeas-corpus ao goleiro Bruno
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Prefeito da cidade mineira de Dom Cavati, Jair Vieira Campos (DEM), disse em vídeo divulgado no YouTube
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
Morre aos 89 anos, o Sr. Zezinho Sampaio
Prefeito de MG diz que é analfabeto em vídeo e pode perder mandato
A suposta brincadeira foi um ato de “ignorância e despreparo”.
Hoje o Vereador Braga está de aniversário
Justiça mamtém cassação de prefeito
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Os gestores foram acusados de terem praticado os crimes de abuso do poder político
Maria confessa olhar agora para o futuro, e não o imagina sem o namorado, Wesley
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Paralisação: profissionais da educação municipal vão às ruas
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF