O reajuste foi aprovado por cinco votos e vai agora para ser homologado pelo governador Rafael Fonteles.
Se as suspeitas se confirmarem, isso representaria um grave uso indevido da máquina pública em benefício político.
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
Fernando Lima disputou em 2020 pelo PMN e obteve mais de 2 mil votos
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
Governador tem hoje missão difícil dentro até do próprio Partido dos Trabalhadores
O estudo avalia os três primeiros meses de governo e aponta que Lula enfrenta sua maior rejeição até o momento.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Empresário foi candidato a deputado federal na capital no ano passado
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
O Conselho Pleno definiu a lista sêxtupla com os nomes que seguem na disputa pela vaga de Desembargador pelo critério do Quinto Constitucional.
Outra mudança aprovada foi a inclusão obrigatória de questões sobre direitos humanos em todos os concursos públicos da Justiça
Deputado federal do PT está em seu primeiro mandato e se fortalece junto a prefeitos
Para o senador, seria uma "excrescência" se TSE tornar Bolsonaro inelegível
Deputado federal do Piauí foi escolhido pelo PT estrategicamente para comissão que vai analisar novo arcabouço fiscal e Reforma Tributária
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
Inicialmente, o acordo com o PT era para a vice-presidência da CCJ, a comissão mais importante da Casa, mas deputado foi convencido pelo líder Zeca Dirceu a ceder espaço
Com 56,45% dos votos, Gabriel Santana foi o décimo primeiro eliminado do BBB 23 (Globo). O ator disputava a permanência no programa com Bruna Griphao e Aline Wirley
Superintendência será fortalecida e passa a ser ordenadora de despesas
Ministério de Minas e Energia criou o Sistema Permanente de Gerenciamento de Crises.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Nos estados, a presidência ficará com o partido que teve mais votos para deputado federal na eleição de 2022
O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.
Ministro das Comunicações tem agenda terça-feira (28) no IFMA de Timon