Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
Câmara Municipal de Vereadores adquire painel e realiza primeira votação eletrônica de sua história, em Oeiras.
O ex-secretário estadual de Cultura conta com os votos necessários para ser o escolhido da legenda como cabeça de chapa.
A infâmia de três sicofantas pretende transformar delinquentes arruaceiros em cidadãos do bem e precisa ser demolida pelo Ministério Público
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Acusações sobre pesquisas "contaminadas", fake news sobre desistência, vai e vem de membros no diretório municipal resumem a tensão no PT
Dirigente partidário afirmou que vai recorrer à executiva nacional para garantir a mudança de dez membros do diretório municipal
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Ela está preocupada com o nível de desgaste do partido junto à opinião pública, com tanta troca de acusações entre apoiadores de Fábio Novo e Franzé Silva
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
A comissão também aprovou convocação para novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe dos ajudantes de ordem de Bolsonaro
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Joel Rodrigues aponta Progressistas, União Brasil, PSDB e o PL como a verdadeira oposição em Teresina
A declaração é uma resposta ao movimento de cobiça do Centrão com o Ministério do Desenvolvimento Social, capitaneado pelo senador piauiense licenciado.
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Pesquisa da Ticket, marca da Edenred Brasil de vale-refeição e vale-alimentação, mostra cenário da assistência à saúde mental no Brasil
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
Ex-presidente pediu a contatos que repassassem 'ao máximo' texto que insinuava fraude na eleição
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Os investigadores estão em busca de indícios de possíveis irregularidades e estão levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.