A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão
Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano
Nunes Marques tem demonstrado uma postura pró-governo em algumas decisões, fortalecendo ainda mais sua posição no cenário político
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
O anúncio foi feito por meio das redes sociais do vice-governador, que demonstrou entusiasmo com a chegada do novo filiado.
O novo Limpa Nome/Desenrola começou neste dia 4 e vai até o dia 28 de março, dando aos devedores oportunidades únicas de renegociar suas dívidas
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Darci Alves pretendia concorrer à prefeitura de Medicilândia (Pará) apostando no voto evangélico. Poucos no município sabem do passado do hoje pastor
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Os relatos dos policiais federais que apreenderam a arma descrevem a pepita como tendo sido extraída de garimpo ilegal
Ele permanecerá no Senado até o próximo dia 21, quando pedirá exoneração para assumir oficialmente como ministro do STF em 22 de fevereiro.
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Desde outubro do ano anterior, o ciclo de transparência para o pleito de 2024 foi iniciado, permitindo o início dos procedimentos de fiscalização
Partido atua para que Georgiano Neto seja puxador de votos e deputado federal mais votado da história do Piauí
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
O objetivo é eleger um número significativo de parlamentares dispostos a instaurar um processo de impeachment contra o ministro
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Ex-candidato a prefeito Quintino Borges se filia ao PDT e será candidato em Monte Alegre
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Durante seu discurso, destacou a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) como um exemplo da existência "inabalável" da democracia brasileira.