Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
Ibaneis foi alvo de operação da PGR na sexta-feira (20); ele é investigado no inquérito do Ministério Público Federal que apura conduta de autoridades durante ataques terroristas em Brasília.
O ex-secretário Fernando de Souza foi alvo do mandado sobre a conduta de autoridades de Estado que se omitiram durante a invasão das sedes dos 3 Poderes.
Ex-ministro de Jair Bolsonaro é acusado de ser conivente com golpistas
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram contra o afastamento de Ibaneis e a prisão de Torres.
Na conversa, Marcelo Queiroga diz que os ataques golpistas favoreceram a imagem de Lula e Paulo Guedes concorda
O governador afastado afirmou, em nota, que respeita a decisão de Moraes e disse ter fé "na Justiça e nas instituições democráticas"
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
Indígena bolsonarista foi preso em 12 de dezembro por ordem de Alexandre de Moraes e está no Complexo Penitenciário da Papuda
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser cobrado por membros da sigla sobre a condição de Bolsonaro
Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"
"Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Alexandre de Moraes aplicou a multa por ao PL por considerar que houve litigância de má-fé
Moraes assina os diplomas entregues a Lula e Alckmin. O documento confirma que eles estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
A estratégia foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.