Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com a União
Um prazo para nova votação do empréstimo ainda não foi definido.
Contribuintes
Wellington Dias afirmou a necessidade de manter o equilíbrio.
Presidente da Assembleia Legislativa falou sobre a proposta do Executivo que realinhar alíquotas de ICMS de combustíveis, fumo e energia.
Relator do projeto de refinanciamento põe condições mais favoráveis