O aumento nas diárias sofrerá um novo acréscimo seis meses após a iniciativa entrar em vigor
Artistas como Marcelo Adnet e o ex-BBB Gil do Vigor lamentaram nas redes sociais
O decreto já está em vigor e terá vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado caso for necessário.
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
A mensagem, para ele inédita, passou batida entre muitos comentários que recebeu de famosos
Jacira Santana ganhou destaque na web por sua torcida pelo filho durante a temporada anterior do reality show
O acusado de abusar de duas irmãs e duas primas já está foragido há 75 dias e a família das vítimas segue sem pistas sobre o seu paradeiro.
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Flamengo já demonstrou que não tem a intenção de pagar multa rescisória para contratar um novo treinador.
Com o número 0303, consumidores poderão identificar e bloquear chamadas de publicidade e ofertas de serviços
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
As novas determinações valem até o dia 02 de janeiro de 2022 e já se encontram em vigor
Flexibilização da regra entraria em vigor no dia 11 deste mês. Confirmação de casos de contaminação pela nova variante, entretanto, fez comitê mudar de ideia e adiar proposta
De acordo com a Aneel, para os demais consumidores, fica mantida a bandeira tarifária escassez hídrica, que foi criada em agosto e deve ficar em vigor até abril de 2022.
A política de entrada que está em vigor no país hoje não exige a vacinação
Por outro lado, a suspensão das exportações da proteína do Brasil ao país asiático continua em vigor e completa 80 dias nesta terça
Entre as mudanças que entram em vigor a partir desta terça-feira (16), estão o bloqueio preventivo de recursos e devolução de valores em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
Aqui no Brasil existe uma lei em vigor desde 2014 que proíbe a existência de lixões, porém as prefeituras não se atentam a fiscalizar, muito menos em fechar esses lixões
A plasticidade do chute lembrou o golpe aplicado no duelo entre Anderson Silva e Vitor Belfort em fevereiro de 2011.
A nota da Cemig afirma, ainda, que a empresa segue "rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e a regulamentação em vigor"
As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021
João Vitor da Silva Amorim usava o nome artístico MC Pitbull da Firma. Ele foi assassinado na madrugada de domingo
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo
As novas medidas entraram em vigor na quinta-feira (21) e terão validade até o próximo dia 31 de outubro.