As novas determinações valem até o dia 02 de janeiro de 2022 e já se encontram em vigor
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Apesar de ter vivido por apenas nove anos, já foi o bastante para comprovar todas as suas boas ações.
Flexibilização da regra entraria em vigor no dia 11 deste mês. Confirmação de casos de contaminação pela nova variante, entretanto, fez comitê mudar de ideia e adiar proposta
De acordo com a Aneel, para os demais consumidores, fica mantida a bandeira tarifária escassez hídrica, que foi criada em agosto e deve ficar em vigor até abril de 2022.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A política de entrada que está em vigor no país hoje não exige a vacinação
O uso continua obrigatório em áreas internas e no transporte público, inclusive dentro das estações e terminas de ônibus
Por outro lado, a suspensão das exportações da proteína do Brasil ao país asiático continua em vigor e completa 80 dias nesta terça
Juíza Erika Fernandes, da 13ª Vara Criminal de São Paulo, marcou para o dia 19 de novembro a audiência sobre o caso, que corre sob segredo de justiça.
Entre as mudanças que entram em vigor a partir desta terça-feira (16), estão o bloqueio preventivo de recursos e devolução de valores em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
O motivo da medida é a queda nos números de casos e mortes pela Covid-19 e o avanço da vacinação nos municípios
Aqui no Brasil existe uma lei em vigor desde 2014 que proíbe a existência de lixões, porém as prefeituras não se atentam a fiscalizar, muito menos em fechar esses lixões
Usuários relataram que seus celulares adiantaram o relógio em uma hora no último domingo (7), data em que tradicionalmente começaria o horário de verão, cancelado desde 2019. Google diz que falha é mais comum em aparelhos com versões antigas do Android.
A nota da Cemig afirma, ainda, que a empresa segue "rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e a regulamentação em vigor"
As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021
As atividades autorizadas permanecem sob fiscalização do município, e além dos horários e capacidade de público, seguem obrigatórios o uso da máscara e o distanciamento social.
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo
As novas medidas entraram em vigor na quinta-feira (21) e terão validade até o próximo dia 31 de outubro.
Na quarta-feira (20), moeda dos EUA fechou em queda de 0,65%, vendida a R$ 5,5583.
O programa pretende diminuir a evasão escolar e fomentar a educação local através do fornecimento de material escolar
Cinco pessoas conseguiram se salvar e as outras 5, desapareceram nas águas do Rio Parnaíba após embarcação de pequeno porte virar. Três pessoas seguem desaparecidas
A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização
É a primeira vez que Gil do Vigor aparece beijando alguém após a festa do BBB 21 em que beijou Lucas Penteado.