Defesa da deputada argumenta que ela não poderia ser considerada culpada antes do fim do processo judicial
Em maio deste ano, Francisco Ribeiro foi expulso da corporação e, por este motivo, não tem mais direito ao benefício de prisão especial no Maranhão.
A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando
Em entrevista exclusiva, o relator da CPI da Pandemia também disse que se mentir Pazuello será incriminado
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Firmino Filho teria ido ao seu escritório no prédio, que fica no 14° andar, onde funciona o Tribunal de Contas da União e caiu do local.
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Prisão foi determinada após Daniel Silveira divulgar um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
Ele se entregou na companhia de seu advogado, na tarde desta quinta-feira (03) no 12° Distrito Policial, na região Leste de Teresina.
Conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, será investigada; magistrado permitiu que advogado fizesse ataques à vítima sem interferir
O corpo foi levado pelo Instituto de Medicina Legal (IML) para ser submetido à perícia e devidos exames que o identifiquem.