O projeto é de autoria da deputada estadual Lucy Soares
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Certificação permite o financiamento de infraestrutura turística do Estado
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
Divorciada há dois anos, ela agora é a favor da castidade antes do casamento e tem pavor de roupas decotadas e que marcam demais o corpo.
Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.
O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro,
Júlio César afirmou que ainda conversará com a bancada e avaliará se votarão contra ou a favor a nova forma de divisão
O total da dívida, que não inclui os débitos já parcelados com o Governo Federal, soma R$ 718 milhões.
A ferramenta desenvolvida no Piauí para a realização de denúncias anônimas de violência contra a mulher ganhará dimensões nacionais com a proposição de nacionalizar o aplicativo.
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão