A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) trabalha a elaboração e execução de ações voltadas às pessoas com deficiência no Piauí, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida desses cidadãos no estado. Em 2019, a secretaria desenvolveu projetos importantes na área da saúde, educação, esporte e da inserção no mercado de trabalho.
Segundo o secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, o Piauí vem avançando ao longo dos anos, sendo responsável por implementar políticas de acessibilidade e hoje é referência nacional na área da inclusão da pessoa com deficiência.
“Visamos manter o índice de credibilidade, com projetos já consolidados de melhoria na qualidade de vida dessas pessoas, com o objetivo de descentralizar serviços como os de saúde, para que elas possam ser atendidas no seu próprio município ou região, sem precisar se deslocar para a capital. E é com esse propósito que vamos, ao longo dessa gestão, buscar práticas que possam proporcionar as melhores condições de vida às pessoas com deficiência do Piauí”, declara o gestor.
Novos Centros de Reabilitação
Centro Especializado de Reabilitação (CER) IV de Parnaíba
Com o objetivo de descentralizar os serviços de saúde, os novos Centros Especializados de Reabilitação, CER IV de Parnaíba e CER II de São João do Piauí, já estão com mais de 90% das obras concluídas. O CER IV será o primeiro Centro da Planície Litorânea a oferecer os serviços de reabilitação em quatro modalidades de deficiência: física, visual, intelectual e auditiva. Já o CER II vai abranger as modalidades de deficiência física e visual, atendendo à demanda das pessoas com deficiência do Território Serra da Capivara, no sul do estado.
Programa Passo a Frente
O programa Passo a Frente entregou, aproximadamente, 4 mil equipamentos durante todo o ano, de norte ao sul do Piauí. A iniciativa é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e da Seid, em parceria com o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir). O Passo a Frente vem beneficiando pessoas com deficiência em todo o estado e tem como objetivo descentralizar os serviços de saúde, facilitando o acesso da população a próteses e órteses, além de promover confecção, consertos e ajustes de peças para as pessoas que necessitam desses equipamentos.
Semana Estadual Pessoa com Deficiência
A Seid e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conede-PI) ofereceram uma programação especial durante uma semana para celebrar o 9 de junho, Dia Estadual da Pessoa com Deficiência, com eventos e ações voltados para este público. Além das sessões solenes na Assembleia Legislativa do Piauí e na Câmara Municipal de Teresina, também foi realizado o X Festival Estadual Nossa Arte, organizado pela Federação Estadual das Apaes do Piauí. Para finalizar as comemorações, a XIII Caminhada pela Acessibilidade reuniu diversas pessoas com ou sem deficiência na Avenida Raul Lopes, em Teresina.
Homenagem pela luta e defesa dos direitos da pessoa com deficiência
Mauro Eduardo participou do Prêmio Gerônimo Ciqueira, em agosto, em Maceió. Na ocasião, ele foi homenageado no evento que visa reconhecer instituições e pessoas físicas que se destacam na defesa e promoção dos direitos da pessoa com deficiência. O gestor foi reconhecido durante o prêmio pelos programas, considerados modelos, desenvolvidos nos municípios piauienses.
Inclusão no mercado de trabalho
O Dia D de inclusão social e profissional das pessoas com deficiência e dos beneficiários reabilitados do INSS, em setembro, na Seid, encaminhou 167 pessoas para vagas de emprego no Piauí. Ao todo, 350 pessoas buscaram atendimento oferecido pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine-PI).
Esporte Paralímpico
A 2ª edição do Festival Paralímpico em Teresina foi realizada em setembro pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em parceria com a Seid, com o objetivo de promover a experimentação do esporte adaptado às crianças com faixa etária de 10 a 17 anos.
Outra parceria da secretaria com o CPB foi o curso “Esporte Paralímpico – História, Estrutura e Modalidades”, realizado durante três dias em Teresina. O objetivo era oferecer capacitações em esporte paralímpico, voltadas para profissionais piauienses de educação física e áreas vinculadas ao paradesporto.
Carteira de identificação do Autista (CIA)
O governador Wellington Dias lançou a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no início de dezembro. Na oportunidade, foram entregues as primeiras carteirinhas, emitidas pela Seid, com a participação de autistas, familiares, entidades e autoridades.
A identificação assegura, no âmbito do estado do Piauí, o atendimento prioritário nos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de promover a inclusão social da pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ainda no mês de dezembro, foi entregue, pelo governador Wellington Dias, uma van adaptada, para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI). O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado federal Assis Carvalho. A van, além de servir como transporte acessível, vai auxiliar e suprir as necessidades de controle social em todo o estado.
Passes Livres
Este ano já foram emitidas mais de 15 mil carteirinhas para pessoas com deficiência de todo o estado, sendo 2.523 cultura e 13.013 intermunicipal. O Passe Livre Intermunicipal é um benefício que garante que as pessoas com deficiência no Piauí tenham o direito de ir e vir em todo o território estadual com a gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais. Já o Passe Livre Cultura garante o acesso e a gratuidade de entrada livre de pessoas com deficiência nos estabelecimentos de entretenimento no estado, como cinemas, teatros, casas de espetáculos, estádios, ginásios esportivos e nos locais similares que tenham apresentações de eventos culturais, de lazer e esportivos.
Piauí Praia Acessível
O Piauí Praia Acessível proporciona momentos de lazer na praia para as pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, com um banho de mar assistido e com segurança. Neste ano, o projeto já realizou, aproximadamente, 500 atendimentos. Os serviços são oferecidos sempre nos períodos de alta temporada, eventualmente em feriados prolongados e por agendamento em qualquer período.