Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Lei dos Royalties é publicada no ‘Diário Oficial da União’
BBB 13: Após mais de oito horas de prova, André e Andressa continuam na disputa pela liderança
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
Wilson Martins diz que Justiça dará ganho de causa à distribuições dos royalties
OAB e Câmara dos Vereadores impetram com ação na Justiça para garantir concurso
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo
Veto ao projeto que regulamenta vaquejada gera discussão na Câmara
O argumento dos defensores do projeto é que a vaquejada é parte da cultura nordestina
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Rejane Dias quer ação no STF para manter concurso para cartórios de Teresina
Bancada usa estratégia de derrubada do veto para aprovar reforma tributária
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Assembleia derruba veto do governador e impede concurso para cartórios
Júlio Cesar percebe que ata dos royalties do petróleo permite ação na justiça
A luta do deputado pela divisão igualitária dos royalties do petróleo durou três anos
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Presidente fez pronunciamento em razão do Dia Internacional da Mulher
ffg
Líder do PT no Senado, Wellington Dias critica governador do Rio de Janeiro
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Maranhão recebe R$ 120 bilhões de investimentos, que oferecem 40 mil empregos
Feliciano (PSC) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
BBB: Fernanda é a líder após desistência de Nasser e gentileza de André