O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Regina Sousa diz que instalação da CPI da Petrobras não resolve problema.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
A proposta da deputada Teresa Britto (PV) recebeu parecer favorável do relator Francisco Limma (PT) na CCJ
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% no ano que vem
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
A decisão ocorre após Moro afirmar, na tarde desta sexta-feira (1), que não "desistiu de nada", um dia após abrir mão da candidatura presidencial
Ex-juiz Sergio Moro anunciou desistência da corrida presidencial em redes sociais após filiação ao partido União Brasil nesta quinta (31/3)
Washington Bonfim diz que continua pré-candidato a governador pelo Cidadania.
Lei torna obrigatória o socorro animais atropelados em vias públicas do Piauí.
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
Os órgãos dos animais ficaram expostos após o atropelamento e o veículo responsável pela ação não foi localizado.
O estado de calamidade no Piauí é em decorrência da pandemia de Covid-19 e mantém a validade de concursos
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro