Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
A decisão ocorre após Moro afirmar, na tarde desta sexta-feira (1), que não "desistiu de nada", um dia após abrir mão da candidatura presidencial
Ex-juiz Sergio Moro anunciou desistência da corrida presidencial em redes sociais após filiação ao partido União Brasil nesta quinta (31/3)
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
A nova pesquisa Ipespe, divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém à frente nas intenções de votos das eleições de 2022 à Presidência.
A deputada do Progressistas disse que sua atuação entra em conflito com o Governo Federal em diversas ocasiões.
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste
Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia
Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.
Marcelo Castro defende a derrubada do veto de Bolsonaro ao projeto que R$ 3,5 bilhões para o acesso à internet aos alunos e aos professores em virtude da pandemia.
A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional
A medida (MPV nº 1.003/2020) foi aprovada pelo Senado no dia 4 e também já passou pela Câmara.
Uma série de outros atos executivos foram assinados ainda nesta quarta-feira (20), muitos revertendo medidas tomadas por Trump
Presidente deu informação em rede social e não disse se vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso. Objetivo da MP é tentar preservar empregos em cenário de crise econômica.
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.