Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios no orçamento 2021
Marcelo Castro defende a derrubada do veto de Bolsonaro ao projeto que R$ 3,5 bilhões para o acesso à internet aos alunos e aos professores em virtude da pandemia.
Vetos de Jair Bolsonaro
Aumento não representa ganho real aos trabalhadores em razão da inflação
Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados
Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
Foram sancionados uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que dão as condições de compra pelos Estados e Municípios.
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise.
Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
A medida (MPV nº 1.003/2020) foi aprovada pelo Senado no dia 4 e também já passou pela Câmara.
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
Uma série de outros atos executivos foram assinados ainda nesta quarta-feira (20), muitos revertendo medidas tomadas por Trump
Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Jogadora será julgada por ter gritado "Fora, Bolsonaro" ao vivo durante transmissão da etapa de abertura do Circuito Brasileiro