A produção e o fornecimento de cannabis seriam 'permitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado'.
Tribunais eleitorais dos estados podem até hoje, véspera das eleições, editar normas que restrinjam o consumo e venda de bebidas
A portaria publicada estabelece que o número máximo de parcelas será de 24, e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
Com a apreensão deste carregamento de cigarros contrabandeados, o crime organizado deixa de lucrar em torno de R$ 1.365.000,00
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Em 2017, foram aprovadas a importação de 2.101 formulários pela Anvisa. Em 2021 o número é de 32.416 requisições aprovadas
A Anvisa está na fase da Tomada Pública de Subsídios, aberta a receber informações técnicas a respeito dos cigarros eletrônicos
O flagrante aconteceu ontem, quando o veículo de carga foi abordado pela PRF. na BR 135 O acusado assumiu que portava drogas para consumo.
Venda de brinquedos e acessórios infantis com algumas substâncias tóxicas está proibida no estado
O resultado é fruto de um projeto piloto de fiscalização que tem, por objetivo, ampliar o monitoramento de produtos
A lei visa a redução de resíduos sólidos no meio ambiente e foi aprovada no início de 2020
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
Alagoinha do Piauí, possui 14 casos ativos de COVID-19, conforme o boletim da Secretaria Municipal de Saúde
De acordo com a portaria, fica determinada a imediata suspensão de comercialização a partir da publicação do documento
Tem sido um bom ano para a 888 Holdings. Os lucros estão em alta, ela está lançando um novo sportsbook com a Sports Illustrated no Colorado
Ceagesp também é ponto de procura por alimentos que seriam descartados
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
O governador Wellington Dias liberou o comércio para funcionar em horário normal, bares e restaurantes vão poder funcionar até à 1h e o toque de recolher ficou das 2h às 5h
Novo decreto estabelece medidas sanitárias a serem adotadas de segunda-feira (23) ao domingo (29) de agosto de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da Covid-19.
O governador Wellington Dias publicou novo decreto mantendo as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 16 ao dia 22 de agosto de 2021, em todo o Estado do Piauí
A decisão, já assinada e publicada na edição do Diário Oficial deste domingo (08), passará a valer a partir de manhã (09) e seguirá até o próximo domingo (15).
OSTARINA: O QUE É A SUBSTÂNCIA DETECTADA NO ANTIDOPING DE TANDARA?
A Prefeitura de Valença, publicou na tarde desta terça-feira (03), um novo decreto municipal que estabelece regras para o enfrentamento da Covid-19 na cidade.