O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
Segundo o defensor, caminhoneiro deixou local após entrar em pânico
O desentendimento ocorreu após empresário comunicar a demissão do funcionário durante evento por ser considerado "muito caro"
O novo teto de gastos está alinhado à regra do arcabouço fiscal, que define que os gastos acima da inflação podem crescer entre 0,6% e 2,5%
O texto foi desidratado em relação à versão original, resultando em um impacto negativo de R$ 1 bilhão em dois anos, segundo o ministro da Fazenda
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado.
Presidente Rodrigo Pacheco convocou sessão para a noite desta quinta-feira (19) para votar o Pacote do governo Lula
PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo
O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento
Em discurso, o conselheiro ressaltou que evitar o desperdício de recursos públicos é a missão primordial dos órgãos de controle
Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos
Texto também extingue pensão paga a militares expulsos ('morte ficta') e prevê contribuição militar para fundo de saúde.
O evento contou música ao vivo e aperitivos para o público.
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
O presidente da Câmara se comprometeu em votar Reforma Tributária e os projetos de lei do corte de gastos na próxima semana
É a segunda vez que Executivo tenta aprovar este tipo de congelamento de despesas, mais difícil de ser desfeito.
A proposta do governo visa conter o crescimento das despesas públicas, limitando o aumento do salário mínimo a uma margem de até 2,5% acima da inflação
O significado do gesto gerou especulações até que, na manhã desta quarta-feira (11), o mistério foi revelado
Presidente da Câmara disse que não há votos suficientes para aprovação das propostas
Veja também desfalques, arbitragem e outras informações do Dérbi das Américas pela Copa Intercontinental
As intervenções nos bairros são necessárias para garantir o pleno funcionamento do sistema de saneamento e atender à crescente demanda da população.
Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.