A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
A vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, argumentou a favor da manutenção da internação de Jefferson.
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
Fernando Berniz Aragão, procurador de justiça do Maranhão, informou que a movimentação milionária foi detectada a partir de quebras de sigilos fiscal e bancário.
Os argumentos do governo, acatados por Anafe, incluíam o considerável aumento de custos e o potencial risco à integridade dos policiais.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
O CNJ informou que o processo visa investigar a suposta violação do dever de transparência por parte de Moro e Gabriela
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público denunciou o caso em abril de 2023, época em que Nikolas ainda ocupava o cargo de vereador na capital mineira.
A prisão foi realizada na tarde de quinta-feira (21). Após a bordagem, o suspeito foi encaminhado à sede da Polícia Federal para os procedimentos necessários
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
Ao todo, seis novas unidades judiciais começarão a funcionar, interiorizando o acesso à Justiça, ademais também serão três centrais de inquérito.
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 40 mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima, Amazonas, Goiás e Distrito Federal
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
Todos os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado do Piauí
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
O ministro Toffoli ordenou o envio de um ofício ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, solicitando que sejam tomadas as devidas providências.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a detenção dos três agentes que participaram da operação, porém, o pedido foi rejeitado
A partir de agora, qualquer transação relacionada ao patrimônio do idoso requer a aprovação de um dos herdeiros, sendo que o Ministério Público também apoiou essa medida.
Três agentes da PRF são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis por uma abordagem a um carro.
Dino informou que será formado um grupo de trabalho para investigar as transações financeiras
Foram identificadas irregularidades na destinação de R$ 2,1 bilhões durante gestão de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.