Decisão contraria juiz que concedeu a guarda de quatro irmãos a casal homossexual
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
Projeto proíbe adoção de crianças por casais do mesmo sexo
NÚMERO DE PRISÕES RECORDE. JUIZ DETERMINA A PRISÃO DE 34 PESSOAS POR HOMICÍDIOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIRIGIREM EMBRIAGADOS
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
Se condenado, Correia Lima deve cumprir pena de 12 a 30 anos por homicídio duplamente qualificado.
Correia Lima tem prisão preventiva decretada e vai ser julgado pelo Tribunal do Júri com Zélia Correia Lima
Pulseira coloridas são conhecidas por suposta conotação sexual.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Secretário de Governo de Elmano Ferrer responde 4 processos por improbidade administrativa e corrupção passiva
Falta de UTI no Maranhão está "fora de controle", diz juiz
TRAFICANTE DE DROGAS É CONDENADO A 9 ANOS DE PRISÃO
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Princípio da busca da felicidade é usado pelo STJ para manter bebê com casal
Um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas e um advogado são presos
A lista está repleta de políticos, principalmente parlamentares ligados a igrejas evangélicas.
Depois da premiação, ainda segundo a stripper, os dois dormiram juntos.
JUIZ CONDENA TRAFICANTES DE COCAÍNA ATÉ 10 ANOS DE PRISÃO
ESTUPROS FAMILIARES SÃO OS PRINCIPAIS CRIMES DE ABUSOS SEXUAIS DE TERESINA, APONTA JUIZ QUE CONDENOU ONTEM 4 HOMENS POR CRIME DE SEXO
Gaga teria levado seu guarda-costas e um grupo de dançarinos para a praia, onde fizeram um churrasco e depois pescaram.
PADRE LIRA É CONDENADO A DEVOLVER R$ 1 MILHÃO E PERDE DIREITOS POLÍTICOS POR 8 ANOS
Justica diz que gay do Piaui pode declarar companheiro no IR
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
TRF mantém inclusão de companheiros de gays como dependentes para dedução de Impósto de Renda