Juiz concede liberdade a ex-Polegar Rafael Ilha com fiança de R$ 40 mil
TRT designa juiz substituto para atuar em processos de advogado de Valença
A expectativa do advogado criminalista José Beraldo é de que o pedido seja aceito e que ambos sejam soltos nesta sexta-feira.
O homem tem problemas de saúde e é dependente de medicamento controlado
IURD é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Themístocles Filho consegue liminar no TJ para anular reprovação de suas contas
A família de Nissim Ourfali havia processado a Google, pedindo uma indenização de R$ 30 mil e a retirada dos vídeos do ar.
Penas alternativas serão debatidas por magistrados em São Luís
Justiça Federal manda Prefeitura de Maceió substituir todos os nomes de pessoas vivas em obras públicas
Empresário baiano é considerado foragido da Justiça há mais de um ano
O homem ficou cerca de uma hora agonizado de dor, mas não recebeu atendimento
Igreja Universal é condenada em R$ 555 mil por danos morais
Vítima estava sentada em bar quando foi atingida por veículo
Bandidos utilizam roupas diferentes para praticar assaltos e acabam presos
A decisão deve-se à periculosidade dos acusados
Uma audiência para interrogatório dos oito acusados foi marcada para o dia 4 de setembro.
Todo os seis mandados de prisão expedidos pela 5ª Vara Federal do Mato Grosso foram cumpridos
Ucraniana disse que corpo atravessou o telhado e caiu dentro de sua casa
De acordo com o habeas corpus, Danúbia deve ir para casa, em Campo Grande, porque tem uma filha de 4 anos
TJMA adota novas medidas para garantir segurança institucional
OAB/MA vai protocolar representação em defesa das prerrogativas dos advogados no TJ/MA
Edinho foi preso no último dia 7, após não ter apresentado seu passaporte à Justiça.
Segundo Roselle, Marcelo apresentava lesões de defesa na mão que não foram analisada
Acusados de roubo e furto são condenados e penas variam de 2 a 9 anos
Traficantes são condenados a penas que variam de 4 a 7 anos de prisão