A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Termina neste sábado (3) prazo dado para que os advogados da deputada federal forneçam os números dos telefones dela. Determinação foi da juíza da 3ª vara criminal de Niterói.
A ex-esposa do acusado relatou a justiça que foi agredida fisicamente pelo acusado após 10 anos de casados.
O Juiz Guilherme Angeli Feichtenberger determinou que a audiência de instrução e julgamento do caso ocorra em 10 de maio do ano que vem.
Na descisão, a juíza afirmou que o discurso da vítima relatado na denúncia do Ministério Público, foi coerente as provas materiais apresentadas.
A denúncia apresentada na última sexta feira (25), faz parte de desdobramento da operação E$quema S
O homem foi detido e encaminhado à Polícia Civil no município de Corrente.
A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular
Apuração é sobre contratos de administração de hospitais públicos do estado. Governo do Pará diz apoiar as investigações que busque proteger o dinheiro público.
Ele foi preso após a Polícia Militar receber a informação de seu paradeiro através de uma denúncia anônima.
Consultor do Banco Mundial explica a mudança que desencadeou no reconhecimento do primeiro território indígena do Estado
O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, Luiz Júnior, destaca que o CFF e CRFs estão em campanha contínua na defesa do ensino presencial como condição imprescindível à qualidade da formação.
Ex-prefeito não pode concorrer às eleições 2020
Modelo comemorava 14 anos de casamento quando o cantor expôs dívida da emissora de Amilcare Dallevo Jr. com ele
Aproximadamente 40 policiais federais de Parnaíba, Teresina e do GPI/SR/PF/MA executam 8 mandados de busca e outras medidas restritivas de direitos.
Deputada federal e os filhos são réus em processo sobre a morte do marido, pastor Anderson do Carmo
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
A decisão foi dada nesta terça-feira (15). O crime bárbaro chocou o país.
Juíza determinou apreensão a pedido do MP, que entendeu que amiga de Isabele Ramos, de 14 anos, teve intenção de matá-la.