TUDO SOBRE "Varas"

Apresentadora Rachel Sheherazade entra com processo contra o SBT

Jornalista quer comprovar vínculo empregatício de 11 anos que tinha com a emissora e cobra direitos trabalhistas

Edson Fachin mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.

Vídeo mostra momento em que jovem é morto com 16 tiros em Teresina

Após o crime, o atirador entra no carro e o motorista empreende fuga do local do homicídio.

PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações

Casos de grilagem voltam a ocorrer no cerrado do Piauí

Homem é executado com 16 tiros no bairro São Joaquim, em Teresina

Justiça determina prisão de mãe de Izadora Mourão

Izadora Mourão: Mãe da advogada tem prisão domiciliar decretada no PI

Maria Nerci ainda deve responder pelos crimes de coação no curso no processo e fraude processual. Ela teria tentado intimidar testemunhas e alterado a cena do crime.

TJ Piauí nega pedido de promotor pela condenação do presidente do Sesc

Lula: “Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos”

Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná

MP quer Valdeci Cavalcante fora do Sesc e pede bens bloqueados

Conclusão do julgamento da suspeição de Sergio Moro é adiada

Ministros vão decidir se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato

Gilmar vota pela suspeição de Moro em processos de Lula

Dos cinco ministros da Turma, quatro entenderam que o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser analisado hoje.

Deputado Franzé diz que decisão do STF sobre Lula muda quadro político

'Pouco importa se em 2022 haverá Lula', diz Eduardo Bolsonaro

“Lula pode até merecer absolvição; Moro, jamais”, afirma Arthur Lira

Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente

Por que Fachin anulou condenações de Lula e o que acontece agora

Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.

Arimateia Azevedo é condenado a 3 anos de detenção e a pagar R$ 50 mil

'Decisão não repara danos causados por Moro', diz defesa de Lula

Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.

Fachin libera Lula para as eleições de 2022

“Justiça está deixando de ser cega”, diz Regina Sousa sobre Lula

Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente volta a ser elegível

Ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Casos diários de Covid-19 já são 30% mais altos do que no pico de 2020

Pesquisadores alertam que avanço de contágios até o fim do mês levará o país a uma terceira onda da pandemia, que será pior do que as anteriores

MPPI obtém decisão judicial para instalação de leitos de UTI Covid

Procon orienta consumidores contra empresa de prêmios

o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.