Os comércios, em geral, poderão funcionar por até 9 horas diárias; bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência poderão funcionar até às 24h.
Liminar concedida nesta quarta-feira (3) determina a suspensão do fechamento das agências enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Maranhão. Ação foi movida pelo pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).
A classificação final dos juízes que disputaram as vagas pelo critério de merecimento terminou da seguinte forma:
Documento pede que medida suspenda as atividades não essenciais em todos os 217 municípios do Maranhão, por 14 dias, em razão do aumento da ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no estado.
O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017.
Clube avalia possibilidades no mercado, inclusive quem está empregado, para o lugar de Diniz
Ação é concedida a 53 advogados que moveram a representação.
Além das acusações de homicídio, Denis tinha um mandado de prisão preventiva expedido pela 7ª Vara Criminal de Teresina por crime de tráfico de entorpecentes.
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
Familiares da vítima, que moram na Baixada Santista, compartilharam caso nas redes sociais e pediram justiça pelo ocorrido. Jovem tenta arrecadar dinheiro para procedimentos cirúrgicos após ter nariz e mandíbula quebrados.
O homem é acusado de estar praticando assaltos juntamente com mais dois homens na cidade de Dourado (MS) em novembro de 2015.
A Globo começou a mover uma ação contra Bianca em julho de 2020, após constatar que havia sido enganada pela blogueira
Robinho processou o Atlético por cobrança trabalhista em dezembro de 2019.
O acusado já foi preso preventivamente por ordem do STJ, na Operação Faroeste, que investiga crimes de falsificação de documentos tendentes a grilagem de terras na Bahia entre os meses de dezembro de 2017 e junho 2018.
Isabele foi morta com um tiro no rosto disparado por sua melhor amiga, de 15 anos, no dia 12 de julho, em um condomínio de luxo, em Cuiabá.
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.
Ele estava internado desde o dia 9 de janeiro em um hospital particular e, na última semana, o quadro do humorista teve uma piora.