O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
Instituto tem omitido informações essenciais para estudos, pesquisas e controle de políticas públicas educacionais
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
Júnior Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, falou ao Meio Norte.
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
Ex-deputado representa o Sul do Piauí e Íris Moreira a Confederação Valenciana
O professor que teve sua pré-candidatura ao governo inviabilizada pela federação PSDB/ Cidadania procura alianças para o futuro político
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
O advogado que mora e atua em Brasília deixou um hematoma na filha após mordê-la. Em áudio, criança detalha como ocorreu agressão
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
Kleber Montezuma diz que vai priorizar educação na Câmara Federal.
Presidente regional do Solidariedade agora é da executiva nacional do partido
Donizetti Adalto foi assassinado em 19 de setembro de 1998. O julgamento foi adiado por três vezes, anteriormente, nos últimos cinco meses.
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça
O julgamento, que está sendo transmitido ao vivo pelo YouTube, já foi adiado três vezes, anteriormente, nos últimos cinco meses
Recentemente, a defesa de Bruno entrou com um pedido de liberdade condicional na Vara de Execuções Penais
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
A estratégia é maximizar os apoios de acordo com as regiões, mesmo que sigam em lados opostos nas chapas majoritárias
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público
No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL
Advogado Jorge Lopes disse que aceitou convite do pré-candidato Silvio Mendes e vai disputar vaga na Câmara Federal pelo União Brassil.
Os três foram acusados pela PGR do crime de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de embaraçar investigações da Operação Lava Jato.