Toffoli e outras três pessoas foram condenadas em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública
Racismo no Hotel Nacional: Justiça ouve hoje autoras do processo
A Câmara dos Deputados é o cavalo selado para Mão Santa
Acusado de racismo pega um ano de prisão
Nildo vai usar terno e gravata para a ocasião, também pela primeira vez
Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus ao médico
O réu também terá de pagar multa de R$ 20 mil para a Funai
A decisão da ministra Ellen Gracie, relatora do caso, mantém o médico preso
O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci
Juiz nega devolução dos galos de briga apreendidos em Teresina
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal
CNJ manda aposentar o juiz do Trabalho Paulo Santos Rocha
A iniciativa segue recomendação do CNJ para que todos os tribunais de Justiça do país realizem os respectivos mutirões
Justiça aceita denúncia contra diretor da TV Assembleia e sua mulher vereadora por furto de energia elétrica
A 22. Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu os direitos políticos do dirigente por três anos
Suzane está presa em Tremembé, a 147 km de São Paulo, após condenação pela morte dos pais em 2002
CEPISA SE RECUSA A AFASTAR TERCEIRIZADOS E TEM PEDDIDO DE BLOQUEIO DE SUAS CONTAS
Além de bares, boates e restaurantes, o cigarro também foi banido de empresas e repartições públicas paulistas
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
Suspensão do concurso e adiamento de prova são casos para devolução.
PRESIDENTE DO TJ VAI SOLICITAR A WELLINGTON DIAS AUMENTO DO ORÇAMENTO
Romário teria omitido informações à Receita Federal sobre valores recebidos em 1996 e 1997
Suspensa eleição da diretoria do CRECI