O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Princípio da busca da felicidade é usado pelo STJ para manter bebê com casal
Os parlamentares pretendem triplicar a comitiva piauiense de apoio à Proposta, que tramita na Câmara Federal.
O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa para votação.
Um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas e um advogado são presos
A lista está repleta de políticos, principalmente parlamentares ligados a igrejas evangélicas.
JUIZ CONDENA TRAFICANTES DE COCAÍNA ATÉ 10 ANOS DE PRISÃO
O parlamentar voltou a criticar a revolta dos Estados que se dizem produtores do petróleo.
Justica diz que gay do Piaui pode declarar companheiro no IR
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
TRF mantém inclusão de companheiros de gays como dependentes para dedução de Impósto de Renda
EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DA SERRA É CONDENADO A 7 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMI-ABERTO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O movimento seria uma resposta à articulação da bancada carioca, que organizou passeatas com a presença de artistas
Mesmo ainda não tendo admitido que a decisão de se desincompatibilizar já foi tomada, Martins afirma que seu nome está a disposição do partido
PREFEITURA É PROIBIDA DE CONTRATAR E TERÁ DE DEMITIR MAIS DE 2 MIL SERVIDORES TERCEIRIZADOS
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Para Marcus Vinicius, as novas Varas irão impulsionar o desenvolvimento do Estado
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
A pedido do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) a Câmara Federal aprovou a audiência pública a ser realizada, possivelmente na próxima semana
A idéia é fazer com que a votação da PEC 300 entre na pauta de votações na primeira semana após o feriado da Semana Santa.
Justiça determina desocupação da margem do rio Parnaíba
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Marcelo Castro reafirmou que o partido permanece na base aliada, mas admitiu que partido mantém negociações com a oposição
Os estados que alegam uma perda acentuada de recursos com o texto aprovado na Câmara Federal, serão beneficiados com o aumento de repasse
Decisão da JFPE impede Conselho de Corretores de Imóveis de exigir teste de profissionais