Árbitro da disputa entre estados produtores e não produtores pela maior fatia do bolo do pré-sal, o Senado receberá nas próximas semanas a visita de um parlamentar piauiense com a missão de convencer os 81 senadores a manterem o modelo de distribuição dos royalties do petróleo votado no início do mês na Câmara Federal. A emenda redistribui os royalties de acordo com os critérios dos fundos constitucionais (Fundo de Participação dos Estados e Municípios) e permitirá ao Piauí receber R$ 1,2 bilhões por ano.
O deputado federal Marcelo Castro (PMDB), co-autor da emenda de autoria do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), adiantou ao Jornal Meio-Norte que irá fazer uma nova ?maratona? nos corredores do Congresso. ?Estou indo correr atrás dos senadores, fazer o mesmo trabalho que fiz na Câmara. Explicando como é a divisão, levando uma tabela com cálculos e mostrando o que cada estado e município vai receber?, ressalta.
O movimento seria uma resposta à articulação da bancada carioca, que organizou passeatas com a presença de artistas e personalidades políticas do Rio de Janeiro na semana passada. ?Seria bom que os governadores do Nordeste fizessem movimentos também. Os meios de comunicação nacional estão do lado dos cariocas, mas o que eles defendem é uma indignidade tão grande, que vão perder em todo lugar?, acredita Castro.
Já o deputado federal Júlio César (DEM), recém-eleito presidente da Frente Parlamentar Municipalista na Câmara, defende a ida de uma Comissão Representativa ao Supremo Tribunal Federal (STF). ?Já existem dois mandatos de segurança no STF, afirmando que faltavam assinaturas suficientes para colocar o projeto em votação. Com essa pressão psicológica, a votação pode ser a favor deles?, destaca Júlio. (S.B.).