A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Estudantes buscam vagas em universidades públicas
ex-juiz federal Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda
Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
Expectativa é realizar todas as etapas no primeiro semestre deste ano.
Seis fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda do Piauí são condenados por corrupção pela Justiça Federal de Campina Grande
A ação foi autuada na última segunda-feira (10), na Seção Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral-AM
Justiça marcou nova audiência para ouvir outras testemunhas do caso.
Eles são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel
STJ dispensa União de fiscalizar licitações antes de repassar verba a municípios
Adriana Tito deu à luz duas crianças em abril de 2009, após receber óvulos doados por sua companheira
A Justiça aceitou o argumento do Ministério Público segundo o qual Roger tinha intenção de fugir do país
100 traficantes foram presos em 2010, em Teresina
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
Até março, a pensionista de 83 anos ganhava R$ 3.112 mensais, quando o benefício foi reduzido
Autorização da FM Assembleia é publicada no Diário Oficial da União
Justicialização chega na Saúde e são 160 as ações solicitando serviços de saúde
MNU apóia e quer que nova ministra democratize SEPPIR
Em caso de descumprimento, os sindicatos terão de pagar multa diária de R$ 3 milhões.
Atualmente, o teto do INSS é de R$ 3.467,40.
15,4% dos voos de Teresina atrasam e Justiça proibe greve dos aeroviários até o dia 10 de janeiro
Multa para grevistas passa para R$ 3 milhões em caso de descumprimento
Convenções para eleições suplementares
Casa de Justiça e Cidadania do Piauí consolida diálogo da Justiça com a sociedade e é modelo para todo o Brasil
Alvo de polêmica, seleção anterior foi revogada e taxas serão devolvidas.