Parlamentares de primeira viagem participaram de evento na Câmara
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada
Um pessoa é presa ao realizar "boca de urna" em Campo Maior
Baterista do U2 é condenado no Brasil
Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos
Com dívidas de mais de R$ 10 milhões, Regina Lundgren saiu das colunas sociais.
Para a Justiça de Minas não é crime dizer-se pobre sem ser
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Estudantes buscam vagas em universidades públicas
ex-juiz federal Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda
Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres
Expectativa é realizar todas as etapas no primeiro semestre deste ano.
Seis fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda do Piauí são condenados por corrupção pela Justiça Federal de Campina Grande
A ação foi autuada na última segunda-feira (10), na Seção Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral-AM
Justiça marcou nova audiência para ouvir outras testemunhas do caso.
Eles são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel
STJ dispensa União de fiscalizar licitações antes de repassar verba a municípios
Adriana Tito deu à luz duas crianças em abril de 2009, após receber óvulos doados por sua companheira
A Justiça aceitou o argumento do Ministério Público segundo o qual Roger tinha intenção de fugir do país
100 traficantes foram presos em 2010, em Teresina
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
Até março, a pensionista de 83 anos ganhava R$ 3.112 mensais, quando o benefício foi reduzido
Autorização da FM Assembleia é publicada no Diário Oficial da União