JFPI julga improcedente pedido de indenização por assalto em agência dos Correio
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Em relação à permanência da Operação para o ano de 2014 o delegado afirmou que a ação será permanente
De acordo com o MP-DF, Vasconcelos descumpriu a Lei de Execuções Penais
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
A proposta será enviada até a próxima segunda (9) à Assembleia Legislativa, mas não há previsão de quando será votada.
O aplicativo tem funcionamento semelhante ao Lulu
Coronel reformado e dois delegados respondem por sumiço de vítima.
Governo do DF avalia abrir um 3º dia de visitas aos detentos da Papuda. Familiares de presos comuns criticaram privilégios de réus do mensalão.
O embate será travado no contexto de uma ação penal aberta em outubro do ano passado a pedido do Ministério Público Federal.
Justiça Federal condena União a incorporar revisão de 13,23% a servidores do PI
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
A defesa havia pedido prioridade com base no Estatuto do Idoso, que assegura celeridade nos processos de presos acima de 60 anos.
Miguel Alves e Matias Olímpio terão melhorias nas subestações
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
Justiça decide prorrogar validade de concursos do Ministério da Saúde
Para ele, se mais empresas contratassem, sistema prisional melhoraria.
Dirceu terá salário de R$ 20 mil se for autorizado a trabalhar em hotel
Dirceu começou a cumprir a pena de prisão no último dia 16 na penitenciária da Papuda
Gol é condenada em R$ 1 milhão por retaliação de funcionários após greve
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.
Juiz que vai cuidar das prisões dos mensaleiros é sobrinho de Acilino Ribeiro
Juiz de execução penal do mensalão é substituído